PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO I
NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
LIGIA MARINA DE ALMEIDA | 330.XXX.XXX-43 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro; |
Apresentação ou Performance de Dança; | |||
Ópera; | |||
Mímica; | |||
Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento; | |||
Desfile de escola de samba | |||
Desfiles festivos de caráter musical e cênico | |||
Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong | |||
Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) | |||
Apresentação de Dança ou Ação Educativa: Capoeira | |||
Audiovisual | Prod Av Radio/Podcast | ||
Infra-estrutura Técnica Audiovisual | |||
Produção de websérie | |||
Prod. Av Games | |||
Prod. AV curta/média mtragem/Tv Edu Cult | |||
Ações de capacitação e treinamento de pessoa | |||
Patrimônio Cultural | Gastronomia de valor cultural | ||
CLAUDIO DE TOLEDO FONTANA | 050.XXX.XXX-26 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro; |
Ópera; | |||
Mímica; | |||
Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento | |||
Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong; | |||
Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções). | |||
ALVARO SANTI | 412.XXX.XXX-91 | Música | Apresentação/Gravação de Música Regional; |
Apresentação/Gravação Música Popular Cantada; | |||
Mímica | |||
Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento | |||
Humanidades | Outras publicações ou Periódicos | ||
Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum |