Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64664.006411/2024-63.

Dispensa. Nº 90037/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 02/2025 - UASG 160411, N° Processo 64072.001659/2024-06. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 32.049.662/0001-42 BARBEARIA CAVALHEIROS LDTA. Objeto: prestação de atividade de apoio através de serviço continuado de barbearia, vinculados ao 7o Batalhão de Infantaria Blindado (7o BIB). Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 20/02/2026 á 19/02/2027. Valor da cessão de uso do espaço: R$ 1.349,62. Valor da contratação: R$ 40,00. Data de assinatura: 10/01/2026.

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64328.000677/2024-13. Concorrência Eletrônica 90010/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 21/2024, de 13 de dezembro de 2024, da CRO5. Vigência: 28/12/2025 até 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.938,54. Data de Assinatura: 08/12/2025.

Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64328.001323/2024-96. Concorrência nº 09/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 26.300.461/0001-73 - AKON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 02/2025, de 25 de abril de 2025, da CRO 5. Vigência: 17/03/2026 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.214,34. Data de Assinatura: 02/12/2025.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.921.150/0001-01 - INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/03/2026 e 15/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.152,80. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 60/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/03/2026 e 23/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 10.530.237/0001-38 - LABORATORIO FLORIANI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/03/2026 e 23/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.913.003/0001-06 - CLINICA VIEVASC - CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/03/2026 e 23/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 56/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.662.430/0001-08 - LABORATORIO SAO LUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 65307.001224/2025-04.

Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.844.792/0001-31 - FISIOCLINICA CORAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/03/2026 e 23/03/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160364

Nº Processo: 64289.006718/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE GOMES PINHAO DA SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160364-00001-2026NE000001

Processo: 64129.008214/2024-46. CONTRATANTE: 8 BATALHAO LOGISTICO, CNPJ 09.623.290/0001-02. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato de prestacao de servicos de Leiloeiro. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e Valor Global: R$ 0,00. Vigencia: 18/02/2026 a 17/02/2027. Contratados: 01) Camila Lais Cargnelutti, CPF nr 976.***.***-34, Contrato nr 001.01; 02) Sidney Belarmino Ferreira Junior, CPF nr 049.61***.***-75, Contrato nr 001.02; 03) Rafael Ceretta Alegranzzi, CPF nr 830.***.***-00, Contrato nr 001.03; 04) Luiz Carlos Dall Agnol, CPF nr 607.***.***-53, Contrato nr 001.04; 05) Guilherme Eduardo Stutz Toporoski, CPF nr 042.***.***-71, Contrato nr 001.05; 06) Marcos Roberto Fracasso, CPF nr 703.***.***-72, Contrato nr 001.06; 07) Fabio Marlon Machado, CPF nr 066.***.***-67, Contrato nr 001.07; 08) Jorge Vinicius de Moura Correa, CPF nr 042.***.***-66, Contrato nr 001.08; 09) Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto, CPF nr 587.***.***-53, Contrato nr 001.09; 10) Gustavo Turani, CPF nr 026.***.***-79, Contrato nr 001.10; 11) Mauro Pereira de Oliveira, CPF nr 444.***.***-00, Contrato nr 001.11; 12) Marcello Pereira de Oliveira, CPF nr 478.***.***-30, Contrato nr 001.12; 13) Jorge Marco Aurelio Biavati, CPF nr 580.***.***-15, Contrato nr 001.13; 14) Caroline de Souza Ribas, CPF nr 224.***.***-89, Contrato nr 001.14; 15) Ricardo Ferreira Gomes, CPF nr 005.***.***-83, Contrato nr 001.15; 16) Mauricio Gehm, CPF nr 598.***.***-34, Contrato nr 001.16; 17) Luiz Barbosa de Lima Junior, CPF nr 397.***.***-49, Contrato nr 001.17; 18) Catia Fernanda Alievi Toporoski, CPF nr 040.***.***-96, Contrato nr 001.18; 19) Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, CPF nr 223.***.***-64, Contrato nr 001.19; 20) Tiago Lopes Alegranzzi, CPF nr 816.***.***-49, Contrato nr 001.20; 21) Pedro Lerner Kronberg, CPF nr 005.***.***-20, Contrato nr 001.21; 22) Roberta Possani Zago, CPF nr 001.***.***-82, Contrato nr 001.22; 23) Marcello Silva de Oliveira, CPF nr 033.***.***-78, Contrato nr 001.23; 24) Joao Antonio Cargnelutti, CPF nr 093.***.***-91, Contrato nr 001.24; 25) Elton Luiz Simon, CPF nr 044.***.***-31, Contrato nr 001.25; 26) Eduardo Schmitz, CPF nr 945.***.***-04, Contrato nr 001.26; 27) Tatiana Paula Zani de Sousa, CPF nr 262.***.***-06, Contrato nr 001.27; 28) Alvaro Marques Teixeira, CPF nr 785.***.***-04, Contrato nr 001.28; e 29) Catiele Borges Leffa, CPF nr 960.***.***-34, Contrato nr 001.29.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64129012029202456.

Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nª 002/2025 por 12 meses no período de 11/02/2026 a 10/02/2027. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225,60. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).