Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64129.006746/2023-68.

Dispensa. Nº 90009/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nr 001/2024, no período de 27/02/2026 a 26/02/2027. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90012/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e demais materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do PMGu/Pel.

DANIEL PASCHOAL ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/02/2026) 160379-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160548

Nº Processo: 64322007570202537. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução completa e integrada para ambiente multimídia com funcionalidades de videoconferência, gravações, streaming e distribuição de sinal para a sala do Preparo da Força Terrestre - COC alternativo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DE MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160548-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65364.001521/2021-33.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Alteração da vigência do termo de contrato nº 06/2022, sem impacto algum no custo do contrato. a referida prorrogação destina-se a solucionar pendências de ordem administrativa.. Vigência: 26/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.696.065,60. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

DECISAO ADMINISTRATIVA - 2 CGEO/DF (UASG 160056)

Processo: 64201.004745/2025-21

Interessado: 2º Centro de Geoinformação

Requerida:SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ: 49.535.617/0001-09

Assunto: Aplicação de sanção administrativa

Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado em razao da inexecucao total do objeto contratado, decorrente das Nota de Empenho 2025NE450012 e 2025NE450038.

Após decisão publicada em Boletim Interno nº 28 de 11 de fevereiro de 2026, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi aplicada a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) meses com fundamento no Inciso III do Art. 156, da Lei nº 14.133/2021 a contar de 11 de fevereiro de 2026.

Determinou-se, ainda, o registro da sancao no SICAF, no PNCP e nos demais cadastros oficiais cabiveis bem como o cancelamento das Notas de Empenho.

Em 19 de fevereiro de 2026

Ricardo da Silva Vieira - Cel

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64613.011355/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.016,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64613.012858/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.816,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64613.011123/2023-45.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 02 meses.. Vigência: 16/02/2026 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.059,77. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - UASG 160046

Nº Processo: 64253006776202519. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas - GCALC.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NAVES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160046-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64254.008523/2021-38.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato nº 02/2022, de r$ 49.704,47 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), para r$ 52.995,63 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais sessenta e três centavos), valor este apurado em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada sob nº mte000245/2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.947,56. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64256.006919/2025-54.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 45.068.559/0001-91 - PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo mão de obra, supervisão, insumos, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos do processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 2.505.910,80. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 0007/2025. Processo administrativo nº 64361.011629/2025-25. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Telefônica Brasil S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços continuados de telefonia móvel. Valor global da contratação: R$ 941,28 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026.

Nº Processo: 64258.005772/2025-65.

Dispensa Nº 48/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.949.023/0001-23 - INSTITUTO DE GESTAO EM EDUCACAO , CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL - I. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para a organização e elaboração da prova escrita do concurso público destinado ao provimento de cargos de professor (ebtt), nos quadros de lotação de pessoal civil dos colégios militares (cm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Retifica o Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026. Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

O Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) exarada na Portaria nº 5.440, de 7 de julho de 2025, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2025, a Portaria nº 2.576, do Comandante do Exército, de 24 de outubro de 2025, e Portaria nº 1.197-DECEx, de 31 de outubro de 2025, observado o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA a 1ª retificação do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 05 de janeiro de 2026, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.3. - DA COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO OU HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

No item 3.3., ONDE SE LÊ:

3.3. A comprovação da formação ou habilitação exigida para o exercício do cargo far-se-á mediante apresentação no período previsto no anexo "A" do diploma ou certificado específico, ou habilitação equivalente, original e, também de uma cópia que ficará retida no CM para o qual concorre a uma vaga.

LEIA-SE:

3.3. A comprovação da formação ou habilitação exigida para o exercício do cargo far-se-á mediante apresentação do diploma, certificado específico ou habilitação equivalente, original e cópia, em momento oportuno, a ser divulgado pela organização, após a homologação do resultado do certame. A cópia do referido documento ficará retida no CM escolhido para o concurso.

2. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 5.2. - DOS PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

No item 5.2., ONDE SE LÊ:

5.2. Estará isento desta taxa o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, e cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, conforme previsto na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

LEIA-SE:

5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, em atenção ao que prescreve a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, o candidato que:

a. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, e cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou

b. comprovar ser doador de medula óssea, desde que devidamente inscrito no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), mediante apresentação de documentação comprobatória expedida por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

3. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.1. - DA PROVA ESCRITA (HORÁRIOS E PORTÕES)

No item 7.1. - Prova Escrita, alínea "a", ONDE SE LÊ:

a. será realizada no dia 17 de maio de 2026 (domingo), com início às 13h00 (horário de Brasília).

LEIA-SE:

a. será realizada no dia 17 de maio de 2026 (domingo), observando-se os seguintes horários (horário oficial de Brasília/DF):

I - Abertura dos portões: 11h30;

II - Fechamento dos portões: 12h30;

III - Início da Prova Escrita: 13h00;

IV - Término da Prova Escrita: 17h00.

a.1. Não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de candidato no local de realização da prova após o fechamento dos portões.

4. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 9.4. - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Nos itens 9.4. e 9.5., ONDE SE LÊ:

9.4. Em caso de empate no universo considerado, para fins de classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a. obtiver maior número de pontos na parte de conhecimentos específicos da Prova Escrita;

b. obtiver maior número de pontos na Prova Didática; e

c. possuir idade mais elevada.

9.5. Caso o empate envolva candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será aplicado o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003, para fins de classificação final, observando a seguinte prioridade:

a. idade mais elevada;

b. maior número de pontos na Prova Didática;

c. maior número de pontos na parte de conhecimentos específicos da Prova Escrita (ressalta-se que o IGECAP divulgará o número de pontos na parte de conhecimentos específicos da Prova Escrita separadamente da pontuação total daquela Prova para esse fim); e

d. maior número de dependentes legais sob a guarda do candidato (em data oportuna, o candidato será convocado para apresentar e comprovar esse número de dependentes).

LEIA-SE:

9.4. Em caso de empate na classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior número de pontos na Prova Didática;

c) tiver exercido a função de jurado, conforme art. 440 do Código de Processo Penal;

d) tiver maior idade.

9.5. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003 e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato mais idoso. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 9.4.

9.5.1. A comprovação do exercício da função de jurado dar-se-á mediante certidão ou documento oficial expedido pelo Tribunal de Justiça competente, apresentada na forma e no prazo definidos pela seção responsável por concursos do CM participante.

5. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificados e mantidos inalterados os demais itens, subitens, critérios, prazos e disposições constantes do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, que não conflitarem com o disposto neste Edital de Retificação nº 001/CMRJ/2026.

6. DA VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO

Este Edital de Retificação nº 001/CMRJ/2026 entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro/RJ, 12 de fevereiro de 2026.

FABIO GOMES BARBOSA - Cel

Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro