Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23040.000485/2025-27.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, totalizando 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.772,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23774.000010/2025-56.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),fundamentado no art. 92, §4º, inciso I e no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 1.2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.168,07. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23780.000066/2023-60.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de R$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$5,00 (cinco reais), a partir do dia 04/01/2026, conforme decreto rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025, bem como na cláusula sexta do termo de contrato N° 02/2023.

Reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), apurado no período compreendido entre 02/2025 a 01/2026, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da lei N.º 8.666, de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato N° 02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.153,76. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658468/2009, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)-RN. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658468/2009, por mais 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias, visando assegurar o interesse coletivo no melhor uso dos recursos disponíveis e considerando a necessidade de dar prosseguimento à análise do uso de saldo, em consonância com as orientações da Procuradoria Federal junto ao FNDE, bem como à elaboração de termo aditivo para a inclusão de novas metas e serviços no referido instrumento. O prazo de vigência começará em 31/01/2026 e expirará em 01/04/2027. Data e Assinatura: 27/01/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 367 dias: de 21/02/2026 a 22/02/2027.

Data e Assinaturas: 19/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905381/2020. Processo nº 23034.007613/2020-38.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905381/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 373 dias: de 12/02/2026 a 19/02/2027.

Data e Assinaturas: 12/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908921/2020. Processo nº 23034.023773/2020-24.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908921/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 386 dias: de 13/02/2026 a 05/03/2027.

Data e Assinaturas: 12/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806049/2007. Processo nº 23400.005492/2007-05.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado da Educação - MA, CNPJ nº 03.352.086/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806049/2007, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 419 dias: de 13/02/2026 a 07/04/2027.

Data e Assinaturas: 12/02/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873174/2018. Processo nº 23034.015249/2018-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873174/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 384 dias: de 20/02/2026 a 10/03/2027.

Data e Assinaturas: 14/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 875130/2018. Processo nº 23034.015717/2018-00.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875130/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 18/02/2026 a 17/02/2027.

Data e Assinaturas: 14/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903140/2020. Processo nº 23034.007368/2020-69.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903140/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 377 dias: de 07/02/2026 a 18/02/2027.

Data e Assinaturas: 06/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658407/2009. Processo nº 23400.015993/2009-53.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.554.729/0001-96.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658407/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 421 dias: de 05/02/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 04/02/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA - Secretário.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 873487/2018. Processo nº 23034.015584/2018-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873487/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 373 dias: de 12/02/2026 a 19/02/2027.

Data e Assinaturas: 06/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836802/2016. Processo nº 23034.011115/2016-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836802/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 397 dias: de 20/02/2026 a 23/03/2027.

Data e Assinaturas: 04/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903122/2020. Processo nº 23034.007403/2020-40.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903122/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 397 dias: de 07/02/2026 a 10/03/2027.

Data e Assinaturas: 06/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº 23400.002661/2010-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702412/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 423 dias: de 03/02/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 04/02/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e GILSON JOSÉ MONTEIRO FILHO - Secretário.