Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 23034.022431/2024-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 09/02/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.492,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23034.022432/2024-65.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 09/02/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.762.424,66. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23034.009988/2024-66.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 8/2025, a partir de 1º/05/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.868.773,76. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23034.005320/2020-16.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 01/01/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.785.488,48. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Felipe Viana Dallastra. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia - Infraestrutura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 23 de fevereiro de 2026 à 23 de fevereiro de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, e contratada, Felipe Viana Dallastra. Processo SEI nº 23841.001009/2026-89. Luana de Melo Oliveira Reitora Substituta

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.000212/2024-91.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e o reajuste de preços relativo ao período 2025/2026. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.861,75. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23041.046653/2025-11.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 91.368,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Campus Avançado Campina Verde.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Ângela Riva de Miranda, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3160944, conforme o 2° Termo Aditivo constante no Processo n° 23199.017366/2023-48-IFTM e 23443.001446/2026-95-IFAM.

VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/02/2027.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.

Nº Processo: 23857.001530/2025-66.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 34.061.215/0001-34 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO. Objeto: Aquisição de ração para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste-ifam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 74.840,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23857.001530/2025-66.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 32.280.735/0001-02 - D M DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 154.410,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23857.001530/2025-66.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 60.306.378/0001-40 - PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARQUES LTDA. Objeto: Aquisição de ração animal para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 46.040,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23857.000215/2021-98.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação para o objeto do contrato.

reajustar o valor do contrato 03/2023 em 4,26% - ipca/ibge/12 meses.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.356,33. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23286.004137/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Supressão de R$ 72.334,86 (setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) equivalente a 0,42 % do valor anterior do contrato,e do acréscimo de R$ 80.331,12 (oitenta mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), equivalente a 0,50%, referente as seguintes movimentações:

Supressão:1.156 m² (metros quadrados) referente ao serviço de limpeza e higienização

Acréscimo: 1 (um) posto de merendeiro(a).

Vigência: 19/02/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.048,30. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23286.000941/2023-94.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste anual decorrente do valor do vale transporte, no valor de R$ 558.597,12.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.597,12. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).