Seção 3 — 20/02/2026

AVISO DE PENALIDADE

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 76/2017 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a entidade prestadora de assistência odontológica VILELA & RIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA, CRO-DF-2450, por ter infringido o artigo 13°, inciso III e o artigo 44°, incisos I, VII e XIV, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Brasília, 3 de fevereiro de 2026.

ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD

Presidente do CRO-DF

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: DOC DOCUMENTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 10.717.996/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de gestão de documentos e informações do cliente. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027 Valor total: R$ 13.635,48.

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Tendo em vista a eleição para a composição da Diretoria do Conselho Regional de Química da 15ª Região, ocorrida em 18/02/2026, comunico que foram eleitos e empossados para o mandato de 18.02.2026 a 17.02.2027: Vice Presidente: Manoel Reginaldo Fernandes - CPF 968.6XX.324-49, Primeiro Secretário: Jose Antonio de Moura - CPF 837.9XX.804-63 e Tesoureiro: Nedja Suely Fernandes - CPF 444.2XX.734-72.

Natal, 19 de fevereiro de 2026.

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa

Presidente do CRQ-15

Termo de Contrato: 002/2026; Proc. Adm. 043/2025; Dispensa Eletrônica: 03/2026; Objeto (resumitivo): Prestação de serviços especializados de fornecimento e instalação de cortinas e persianas sob medida - Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda; CNPJ: 60.102.937/0001-08; Valor total: R$ 7.349,00 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais); Fundamentação: Lei nº14.133/2021.

ARP's nº 003 e 005/2026

O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 013/2025 - Proc. Adm. nº 029/2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo, que gerou a ARP nº 003/2026 - CNPJ: 49.935.709/0001-78 - PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; (item 3) - Valor Total: R$ 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência da Ata: 12/02/2026 a 11/02/2027 e a ARP nº 005/2026 - CNPJ: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA; (itens 05,09 e 11) - Valor Total: R$ 2.318,00 (dois mil, trezentos e dezoito reais). Vigência da Ata: 11/02/2026 a 10/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026

Proc. Adm: 004/2025 (E). PE SRP nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório que visa atender a Sede e os escritórios descentralizados do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total Licitado: 58 itens. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Candelária, 4 - Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 14h30 no site www.compras.gov.br.

Ludmila Meneses

Pregoeira

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista jurídico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

6ª Colocada - ELIZABETH VILELA DE MORAES, inscrição nº 565.02187441/8

Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida em Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência

15º Colocado - VINICIUS CZARNESKI DOS SANTOS, inscrição nº 671.02543587/4

Lotação: CASCAVEL/PR

Comparecer à Rua Paraguai, 690 - Sala 501 - Alto Alegre CEP: 85805-020, Cascavel, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência

11º Colocada - STHEFANY MAYARA PERON, inscrição nº 671.02552531/8

Lotação: Curitiba/PR

Analista jurídico - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

3º Colocado - WALLERY BONZANINI LOPES, inscrição nº 671.02552257/3

Comparecer à Rua Doutor Faivre, 888 - Centro, Curitiba/PR, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

INTIMAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA

Nos termos do art. 50, § 2º, da Resolução CFT nº 207/2022, o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT-04 (PR/SC) INTIMA o(a) profissional abaixo relacionado(a) para comparecer à Sessão Plenária na qual será julgado o respectivo Processo Ético-Disciplinar em trâmite neste Regional.

Local: SEDE CRT-04 Rua Campolino Alves, 84 - Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC

Data: 20 de março de 2026

Horário: a partir das 09h00

Modalidade: Sessão presencial/virtual

As informações de acesso à sala virtual poderão ser obtidas mediante solicitação pelo e-mail <[email protected]>.

Téc. em Mecânica Juliano Borges da Rosa - Processo nº 24324297/2023

Téc. em Telecomunicações Adriano Geremia - Processos nº 24359604/2024; 24359518/2024; 24361889/2024; 24361923/2024; 24359594/2024; 24359526/2024; 24362105/2024; 24362056/2024; 24361941/2024; 24362268/2024;

Téc. em Edificações Paulo Ricardo Pizzolo - Processo nº 24369144/2024;

Téc. em Eletrotécnica Fabio Luiz da Silva Taniozzo - Processo nº 24367840/2024;

Téc. em Edificações Samuel Nunes de Andrade - Processo nº 24347222/2024;

Téc. em Eletromecânica Lucas Peres Correia - Processo nº 24366671/2024; 24366666/2024;

Téc. em Agrimensura Adriano Pedroso Gonçalves - Protocolo nº 010/2025;

Téc. em Automação Industrial Allan Rodrigo Rein - Processo nº 24365392/2024;

Téc. em Construção Civil João Victor Verlingue de Santis - Processo nº 24379639/2024.

Florianópolis, 19 de fevereiro de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade Do Vale Do Rio Dos Sinos - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 586 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 01 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT029 registro número 2 ao registro número 6; registro número 8 ao registro número 118; registro número 121 ao registro número 242; registro número 244 ao registro número 269; registro número 271 ao registro número 392 e registro número 394 ao registro número 470; já no Livro GT100 registro número 749 ao registro número 867 e no Livro GT110 registro número 4 ao registro número 7. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 9 de fevereiro de 2026.

Sérgio Eduardo Mariucci

Reitor

TERMO DE PARCERIA N° 2023/005. 1. Custo do Projeto: R$83.955.584,06 (oitenta e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Data de assinatura do 2º Aditivo ao TP: 20/01/2025. Início do Projeto: 01/01/2025. Término: 31/12/2025; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica - BASA ACREDITA, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 3.100/1999, o Decreto nº 7.592/2011, a Lei n° 13.636/2018; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 94.262 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados R$450.198.784,28 em operações de microcrédito urbano; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2025):

TERMO DE PARCERIA N° 2024/269. 1. Custo do Projeto: R$15.005.411,65 (quinze milhões, cinco mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. Data de assinatura do TP: 30/12/2024. Início do Projeto: 01/01/2025. Término: 31/12/2025; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural - BASA ACREDITA PRONAF B, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados nos critérios exigidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), com fundamento na Lei nº 9.790/1999 e na Lei n° 11.110/2005 e na Lei nº 13.363/2018, e no Decreto nº 3.100/1999, em conformidade com Resoluções BACEN n° 3.559/2008, e nº 3.589/2008, no Manual do Crédito Rural-MCR-10; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 16.350 agricultores familiares, aos quais foram repassados R$151.928.309,20 em operações de microcrédito rural-Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2025):

Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Av. Governador José Malcher, nº 802, CEP 66.055-260, Bairro Nazaré, Belém/Pará. Telefones: (91) 3212-8279 / 98414-6341. E-mail: [email protected]. Responsável dos Projetos: Jane Barbosa da Cunha Araújo. Diretora Presidente.