Seção 3 — 20/02/2026

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período 04/02/2026 a 12/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 34.373 a 34.482

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 13 de Fevereiro de 2026.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas no período de 04/02/2026 a 11/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 43753 a 44120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 12 de Fevereiro de 2026

Márcio Mesquita Serva

Reitor

FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP D CNPJ: 76.591.569/0004-83

Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, entre 18 de abril e 14 de julho de 2025, foram expedidos e registrados os diplomas referentes aos seus programas de Pós-Graduação. Os registros foram lavrados no Livro PPG002, conforme os seguintes códigos: PE-155 a PE-170 (16 diplomas), referente ao Programa de Pós-Graduação em Ensino nas Ciências da Saúde (Mestrado) e PB-109 a PB-120 (12 diplomas), referente ao Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente (Mestrado e Doutorado). A relação nominal dos diplomados está disponível para consulta no site oficial: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/.

Curitiba, 19 de fevereiro de 2026

Rosiane Guetter Mello

Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 309 [trezentos e nove] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 09 de fevereiro de 2022 a 16 de janeiro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 416/2022 - registro n° 45303] [Livro 02/2025 - 2484 a 2490; 2492 a 2502; 2506; 2508 a 2520; 2522; 2524 a 2529; 2531 a 2543; 2545 a 2549; 2552 a 2554; 2556; 2558 a 2559; 2561 a 2568; 2570 a 2572; 2574 a 2593; 2595; 2597; 2599 a 2603; 2605 a 2607; 2610 a 2629; 2631; 2634; 2644; 2649; 3773 a 3865; 3868 a 3869; 3874; 4321 a 4325; 4327 a 4330; 4335; 4337 a 4343; 4448 a 4450; 4452 a 4457; 4459; 4461 a 4463] [Livro 01/2026 - 369; 501; 507; 515; 518; 524; 531; 534; 536; 540 a 543; 547 a 548; 551 a 552; 554; 556; 562 a 563; 566; 573; 579 a 580; 586; 588 a 590; 592 a 593; 595; 600; 602; 608; 610 a 611; 614 a 615; 617 a 618; 623 a 624; 630; 633 a 635; 637; 644 a 646; 649; 653; 658]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em 07 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 14 - registro n° 28903]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP, em 14 de dezembro de 2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 374 - registro n° 46893]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ nº. 27.853.677/0001-29, localizada na TO 222 S/Nº - Distrito de Bielândia/Filadélfia - TO, por meio da pregoeira Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor José Francisco dos Montes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de março de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: [email protected].

Filadélfia- TO, 19 de fevereiro de 2026.

Weila Teixeira Mota

Presidente

A Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta por Dispensa de Licitação Nº 003/2026, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva Contratação de empresa para locação de van executiva com ar-condicionado para transporte de estudantes e professores do PARFOR, destinados às necessidades administrativas da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco. O interessado poderá obter o edital e seus anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Contratação, sediada no Sítio Nova Olinda, BR 315, S/N - Alto do Encanto - CEP 56440-000 - Belém do São Francisco/PE, ou solicitando através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão apresentar propostas de preço e Documentação de Habilitação a partir do dia 20/02/2026 iniciando às 08:00 horas, com término do recebimento pontualmente às 13:00 horas do dia 24/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Belém do São Francisco-PE, 19 de fevereiro de 2026

Ana Gleide de Souza Leal Sá

Presidente da ABCDE

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34;

Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os seguintes diplomas:

2137804 a 2138484, 2137754 a 2137765, 2140865, 2136866, 2136385, 2136224, 2136050 a 2137700, 2131851 a 2131868, 2127769, 2140864, 2138487 a 2138507, 2136867, 2136903, 2136879, 2136107, 2136201, 2138508 a 2138624, 2138662 a 2138684, 2138691, 2138693, 2138699, 2138705 a 2138707, 2138712, 2138718 e 2138719, 2138728, 2138739 a 2138746, 2138756 a 2138759, 2138764, 2138773 a 2138775, 2138782 a 2138785, 2138790, 2138794, 2138801, 2138803, 2138806, 2138808, 2138812 a 2138816, 2138830, 2138831, 2138834, 2138836, 2138977 e 2138978, 2139000, 2139009, 2139014, 2139016, 2139020, 2139022, 2139030, 2140282 a 2140322, 2140409, 2140411, 2140426 a 2140430, 2140434 a 2140438, 2140448 a 2140456, 2140479 a 2140505, 2140542 a 2140544, 2140550 a 2140558, 2140562 a 2140592, 2140630 a 2140632, 2140662 a 2140663, 2140667 a 2140682, 2140706 a 2140710, 2139038 a 2139039, 2139224 a 2139245, 2139252, 2139290 a 2139351, 2139406, 2139411 a 2139412, 2139417, 2139425, 2139427, 2139444, 2139447, 2139449, 2139606 a 2139627, 2139637, 2139685 a 2139689, 2139698, 2139772, 2139774, 2139805 a 2139810, 2139924, 2139947, 2139973 a 2139975, 2139982 a 2139994, 2140000 a 2140099, 2140115 a 2140130, 2140210 a 2140264.

GILMAR DE OLIVEIRA

Reitor

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (Setenta e dois) diplomas no período de 21/12/2025 a 30/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2632 a 2705. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 30 de janeiro de 2026.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor

Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA/CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco 163 (cento sessenta e três) diplomas no período de 01/04/2025 a 23/10/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 9767, 10056, 10057, 10486, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10754, 10740, 10742, 10755, 10743, 10744, 10792, 10745, 10746, 10747, 10793, 10748, 10749, 10750, 10794, 10751, 10752, 10753, 10795, 10722, 10723, 10724, 10725, 10726, 10727, 10728, 10756, 10729, 10757, 10730, 10731, 10732, 12283, 10733, 10734, 10799, 10800, 10803, 10993, 10805, 10806, 10807, 10995, 10996, 10997, 10998, 10999, 11000, 11002, 11001, 10994, 11011, 10992, 11454, 11455, 11457, 11482, 11459, 11460, 11462, 11604, 11632, 11621, 11619, 11617, 11616, 11614, 11612, 11666, 11611, 11610, 11609, 11608, 11623, 11624, 11601, 11599, 11598, 11596, 11595, 11594, 11603, 11593, 11592, 11719, 11718, 11717, 11715, 11716, 11714, 11713, 11711, 11710, 12281, 12238, 12239, 12240, 12241, 12242, 12243, 12244, 12282, 12245, 12246, 12247, 12580, 12593, 12581, 12582, 12583, 12584, 12585, 12586, 12587, 12588, 12589, 12590, 12656, 13659, 12657, 12658, 12821, 12818, 12819, 12820, 13557, 12824, 12659, 12880, 12822, 13261, 12878, 12881, 13262, 12879, 12825, 12882, 12877, 12823, 13282, 13283, 13284, 13285, 13286, 13626, 13354, 13355, 13356, 13357, 13358, 13359, 13360, 13361, 13562. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br.

Itaituba - PA, 2 de dezembro de 2025.

Abel Huyapuam de Sá Almeida

Diretor Geral