Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10583.100835/2022-22.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administrativo nº 05/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, auxílio alimentação, assistência social familiar e benefício ao trabalhador, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, se000033/2025.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.450,18. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170345

Nº Processo: 17167000006202624. Objeto: Contratação serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos órgãos SRA, SPU, CGU, PFN e SRTE/AP nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecido Edital, termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2026) 170345-00001-2026NE080001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10283.100133/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.405,04. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

Nº Processo: 11597.000179/2025-15.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nas dependências das unidades:

superintendência regional de administração no estado do mato grosso do sul - sra/ms, controladoria geral da união no estado de mato grosso do sul - cgu-r-ms, superintendência estadual no mato grosso do sul da agência brasileira de inteligência - sems/abin, ministério da cultura - minc/ms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 180.122,76. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 11597.000179/2025-15.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nas dependências das unidades: procuradoria seccional da fazenda nacional em dourados/ms - psfn /dou/ms e instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama/ms., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 108.521,37. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 11597.100123/2020-55. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato 28/2020 firmado com a empresa sem limites comércio e serviços ltda, tendo em vista o disposto na clausula primeira, item 1.2 do termo aditivo nº 06/2025 firmado entre as parte e interesse público superior conforme art. 79, i e art. 78, inciso xii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 19739.103340/2022-17.

Pregão. Nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2026 a 17/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.715,48. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 02/2025.

Nº Processo: 10280.000427/2024-48.

Inexigibilidade. Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.536,47. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 10180.001181/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.

Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de natureza híbrida (comuns e engenharia), de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRTb-GO, com cobertura total de peças e materiais, compreendendo o fornecimento de insumos, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, necessários e adequados à execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10180.100121/2023-38.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais em serviços contínuos discriminados, objeto do Contrato n.º 13/2023 na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 18/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.697,32. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Processo nº 44129.004700/2025-69. Contrato/PC nº 01.041040.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91057/2025. Contratada: MOORE AUDIT AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente, conforme item 1. do Termo de Referência. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir do dia 23/03/2026. Valor total: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Data da assinatura: 18/02/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.008066/2020-17. Contrato nº 05.018853.2023. Contratada: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 10.343.472/0001-09. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para repactuar os valores contratados em razão da CCT 2026, passando o valor mensal estimado de R$ 15.157,09 (quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e nove centavos) para R$ 15.961,97 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), a partir de 01/01/2026; e revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal estimado de R$ 15.961,97 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para R$ 16.119,86 (dezesseis mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos), a partir de 02/01/2026. Solicitação de Compras nº 001191/2026. Data da Assinatura: 18/02/2026. Valor Total Estimado: R$ 2.888,31 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e arts. 120 e 123 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado na SECÃO 3 do Diário Oficial da União - DOU de 19/02/2026, Página 64, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2026, onde se lê "Data de abertura: 05/03/2026.", leia-se "Data de abertura: 06/03/2026." e onde se lê "O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/", leia-se "O Edital estará disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ a partir do dia 20/02/2026".

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026

ERIVELTON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro