EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.008066.2020.17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 232/2023. Contrato nº 05.018853.2023. Contratada: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 10.343.472/0001-09. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para corrigir a redação do item 1.1. da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, da seguinte forma: Onde se lê: 1.1. A DATAPREV e a CONTRATADA, por este Instrumento e na melhor forma de direito, resolvem aditar o Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 14.095,89 (quatorze mil, noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para R$ 15.157,09 (quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e nove centavos), em razão da CCT 2025/2026, a partir de 01/01/2025. Leia-se: 1.1. A DATAPREV e a CONTRATADA, por este Instrumento e na melhor forma de direito, resolvem aditar o Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 14.094,89 (quatorze mil, noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$ 15.157,09 (quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e nove centavos), em razão da CCT 2025/2026, a partir de 01/01/2025. Data da Assinatura: 13/02/2026. Valor do Instrumento: Sem Impacto Financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e §1º, V, do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.