Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°6766/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA
867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.220/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1022/2022
866.219/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1021/2022
866.218/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1020/2022
866.217/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1019/2022
866.211/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1067/2022
867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11617/2013
867.127/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11491/2016
866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.630/0001-79- Alvará n°6243/2023
866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.474.044/0001-48- Alvará n°78751/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
866.508/2021-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°6206/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.772/2018-GIONGO MINERACAO LTDA-OF. N°6677/2026-COROUT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Concessão de Lavra 453/2023- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.342/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7614/2008
866.655/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1219/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.130/2018-GIOVANI MULLER-OF. N°47937/2023-COROUT
866.371/2017-DEIVISON LEANDRO RUPOLO-OF. N°7997/2026-COROUT
867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-OF. N°7991/2026 - COROUT
867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°51762/2025-COROUT
866.002/2008-VALMOR CASANOVA LTDA-OF. N°51520/2025-COROUT
866.299/2013-EUDES FORTUNATO NETO-OF. N°46313/2025-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.585/2022-CRISTIANE PINHEIRO DE LIMA EGUES- Cessionário:SOS Caçambas Comércio e Varejo Ltda- CNPJ 27.135.546/0001-06- Registro de Licença N° 659/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2012 - Vencimento em 01/03/2026
866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 29/09/2026
867.117/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 19/11/2028
867.116/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 24/11/2028
866.789/2016-TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE BARROS- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 26/01/2033
866.243/2000-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 479/2005 - Vencimento em 13/01/2029
866.002/1999-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em 13/01/2029
866.282/1998-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 355/2001 - Vencimento em 13/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.429/2004-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Alvará n° 8682/2005 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
866.240/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6876/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.528/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Área reduzida de 7.380,69 ha para 6.805,41 ha
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.249/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
867.052/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 6800/2026-COROUT
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.982/2024
866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.983/2024
866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.981/2024
866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.979/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.627/2021-ANTONIO ZANIN
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.099/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.138/2025-EDIVAN MOREIRA ALVES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente