Seção 1 — 23/02/2026

Relação nº 44/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 1189/2005 - Vencimento em 08/09/2030

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.561/1987-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA- Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N° 336/1988- Vencimento da Licença: 29/08/2028

815.367/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA- Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N° 1483/2011- Vencimento da Licença: 29/08/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°9336/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°9109/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°9104/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 105/2026 - Processo nº: 815.381/2025 - Titular: CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Vencimento: 105/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAUDADES/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1168/2026-820.482/2025-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A-

1169/2026-820.486/2025-TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA-

1167/2026-820.477/2025-AVANI FERNANDES ARANTES-

1157/2026-820.422/2025-HERALDO REIS MOUSESSIAN-

1158/2026-820.427/2025-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-

1160/2026-820.451/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1159/2026-820.443/2025-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-

1161/2026-820.452/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1162/2026-820.453/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1163/2026-820.454/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA-

1164/2026-820.456/2025-REIGRI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

1165/2026-820.460/2025-63.376.896 YSLEI LUIZ FRANCA-

1166/2026-820.476/2025-MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1156/2026-820.469/2025-EDUARDO DIB-

1154/2026-820.448/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

1153/2026-820.447/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

1155/2026-820.457/2025-FAMILIA BENDITA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 14/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2851)

803.240/1978 - ZEUS MINERACAO LTDA

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Relação nº 15/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-NEGAR PROVIMENTO ao recurso e MANTER a negativa de aprovação de adendo/atualização do PAE, para linha de envase de "embalagem enteral".

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810059/2026-77-MINERACAO PARANAI LTDA (Documento SEI: 19158292)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820013/2026-56-BECKAIR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19165593)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866014/2026-88-ROBSON BARRADAS DE SOUZA (Documento SEI: 19165595)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830072/2026-22-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 19165597)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48069.826016/2026-24-CELSO CHASKO (Documento SEI: 19165599)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48058.840010/2026-99-PACIFIC ENTERPRISE PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19165601)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870079/2026-88-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165603)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870080/2026-11-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165605)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870082/2026-00-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165607)

André Elias Marques