Seção 3 — 23/02/2026

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.055880/2024-68.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Detecta APS: qualificação da detecção precoce do câncer realizada pelas equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS).

VALOR APROVADO: De R$10.869.677,82 (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 9.465.914,24 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: INCLUSÃO DE PORTARIA: Nº 4/2025 - MS/SAPS/DEPROS/CGCOC (0052599929) e Despacho SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0053335357).

Nº 438/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, CNPJ/MF: 13.845.086/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008088/2026-86 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Alexandro dos Reis Menezes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 439/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, CNPJ/MF: 13.927.827/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008094/2026-33 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Devaldo Soares de Souza, pela Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 440/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tanhaçu/BA, CNPJ/MF: 13.676.309/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008220/2026-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Valdemir Brito Aguiar Gondim, pela Prefeitura Municipal de Tanhaçu/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 441/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ/MF: 13.650.403/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008242/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Cleilda Machado Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 442/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, CNPJ/MF: 13.810.312/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008274/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ricardo Maia Chaves de Souza Filho, pela Prefeitura Municipal de Tucano/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2026.

Nº 443/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Una/BA, CNPJ/MF: 13.672.605/0001-70. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006781/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rogério Martins Borges, pela Prefeitura Municipal de Una/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2026.

Nº 445/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007061/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Igor Pinho Santos, pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 446/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007094/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ana Sheila Lemos Andrade, pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 447/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Xique Xique/BA, CNPJ/MF: 13.880.257/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007137/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: João Victor Souza Trindade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Xique Xique/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 91009/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408163740202416. Objeto: Bioquímica geral. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 3340102270202639. Objeto: Transferência da IRP 00063/2025 - itens fracassados do Pregão 90122/2025 - (processo: 33401.0400055/2025-55). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2026) 250103-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25410.018572/2025-19.

Inexigibilidade Nº 753/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 27.539.332/0001-03 - TIMBERLAKE ANALYTICS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a atualização das licenças do software Stata, utilizadas para análise e vigilância epidemiológica no Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 89.774,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25410.001801/2023-96.

Pregão. Nº 303/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.581,02. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 91029/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Subtâncias para Diagnóstico. ( PROCESSO: 25410.017752/2024-94 )

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Seal

(SIDEC - 20/02/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 017/2023, em função do reajuste dos custos dos veículos, uniformes, epi e custos auxiliares e outras alterações. Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.869,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25410.003585/2022-32.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 02/03/2026, será acrescida da importância anual estimada de R$ 2.817,82, em virtude do acréscimo de 4,68% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (out2025/out2024). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.027,73. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).