Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto: reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 016/2023, em função do reajuste dos custos dos veículos, uniformes, epi e custos auxiliares e outras alterações: Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.714.143,08. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 19/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o total de R$ 735.884,1600 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; Data da Assinatura: 19/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2025. Processo nº 33409.008523/2025-27.

EXTRATO DE 1º TA PROTOCOLO DE INTENÇÕES

1º TA PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio do seu órgão específico singular INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Protocolo de Intenções celebrado em 21/03/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: Prorroga o prazo de vigência do Protocolo de Intenções por 12 (doze) meses, de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos da justificativa constante do Indexador SEI nº 25057.002093/2025-49. Data da Assinatura: 19/02/2026. Processo nº. 25057.002093/2025-49.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de comodato Nº 31/2025- Processo Licitatório: 25057.002108/2025-79. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.007769/2025-91. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 389.192 e 389.207), pelos constantes na Nota Fiscal nº 471.999.

Justificativa: Substituição do material danificado

Data da Assinatura: 20/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1018/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, CNPJ sob nº 01.612.999.0001-92.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113838/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSÉ BRAULIO DA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1019/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, CNPJ sob nº 10.221.760/0001-82.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113839/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: HENRIQUE BORGES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1017/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, CNPJ sob nº 05.196.530/0001-70.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113836/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CARLOS ANTONIO VIEIRA, pelo MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1020/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CNPJ sob nº 83.334.672/0001-60.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113840/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: KELLY CRISTINA DESTRO, pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1021/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CNPJ sob nº 04.144.150/0001-20.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113841/2025-73 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1022/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB, CNPJ sob nº 08.865.636/0001-08.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113842/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO, pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1023/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, CNPJ sob nº 01.612.304/0001-72.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113843/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CARLYANNE SOARES BORBA, pelo MUNICÍPIO DE CAPIM/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1025/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB, CNPJ sob nº 01.612.636/0001-57.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113845/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP25000.143425/2023-38.

Signatários: SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO, pelo MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1024/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CUBATI/PB, CNPJ sob nº 08.732.182/0001-05.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113844/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CUBATI/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1027/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CNPJ sob nº 01.612.351/0001-16.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113847/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1028/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, CNPJ sob nº 08.866;501/0001-67.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113848/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ANTONIO JOSE FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.