PORTARIA SAV/MINC Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s)ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2316681 - Léa Garcia - 90 anos
VASTO MUNDO LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2317384 - Olhares Periféricos - Edição especial da Mostra Itinerante de Cinemas Negros - Mahomed Bamba (MIMB 2024)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
235655 - JOÃO AMBIENTE - VAMOS SALVAR O PLANETA
AIRTON CORREA SOARES JUNIOR
CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240730 - A História Infinita
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410829 - Parintins Runners
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412206 - Jardins de Marias - Audiovisual
ARMAZEM DU FILM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.248.345/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413226 - MOSCA 20 ANOS
ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.403.148/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413414 - Donos Play
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413424 - MUNDO DAS ÁGUAS
LUCIANA CRISTINA PEDRON
CNPJ/CPF: ***.638.698-**
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417113 - Cine RJ Itinerante (nome provisório)
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243812 - CineBrasil 2ª Edição
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245876 - Festival da Cidadania e Diversidade pela Inclusão à Cultura
GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246429 - Cultura Mental
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246903 - Plano Anual Cinema Arteplex
CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA
CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247082 - MAZZA, O JORNALISTA DA BOCA MALDITA
L'AVANT FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 75.908.855/0001-14
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 10/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248099 - SINTONIA PERIFÉRICA: VOZES DO CAPÃO
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª Edição
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248105 - Plano Anual TV UFMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20
Fundação Canal 20
CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248517 - ARTE DIGITAL EM FOCO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª Edição
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249204 - Esse é o Bicho! Que bicho é esse?
SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250230 - Feira do João Paulo
KALUI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250330 - Vestígios Intemporais: Paixão pelo som.
SAMUEL DE LIMA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.015.419-**
Cidade: Andirá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511045 - FESTIVAL DO RIO 2026
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511560 - Filme curta-metragem de ficção - Anna: Elas não têm culpa - Programa Rouanet Nordeste 2025
V DA L L DE OLIVEIRA FILMES E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 41.304.868/0001-62
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513334 - Podcast e Álbum AFROntamento - Entre Quilombos
40.210.096 SARAH GABRIELLE GOMES NASCIMENTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 40.210.096/0001-37
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515984 - Tap Tune Game
VANDEVAL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.043.381-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515986 - Siamo arrivati. E adesso?
DAIVISON CARDOSO GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.006.599-**
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515990 - EducaPlay - Tecnologia Inclusiva Para O Ensino Gamificado
MATHEUS DO NASCIMENTO BANDEIRA
CNPJ/CPF: ***.875.488-**
Cidade: Itapevi - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável
48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90
Cidade: Miraguaí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252075 - Pedro Muffato: Entre a Velocidade e a Paixão
Paulo Roberto Drage
CNPJ/CPF: ***.184.919-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252226 - Média metragem Campeonato do Bem
IDE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 40.585.042/0001-56
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 07/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252230 - EP GAMES ARENA
O.A. EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.005.659/0001-48
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252317 - Núcleo Audiovisual 2
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255491 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 35a Edição
ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL
CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256371 - 8º Festival de Cinema de Trancoso
BRAXIL FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/10/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256656 - Perifa.Doc
PRESSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257590 - Plano Anual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de Cinema - 2026
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257735 - 5º São Paulo Food Film Fest
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258901 - PAPOLARIA PODCAST 3ª TEMPORADA
TIELE MACHADO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.174.180-**
Cidade: Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258913 - Noronha2B - Film Commission Forum
ANTI FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa
ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515991 - Lucinéia
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515996 - Na Raiz do Sabor: por dentro da agricultura familiar brasileira
MARIANA SALLES MACHADO HIRCHE PEDRO
CNPJ/CPF: ***.603.088-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba
A A DE PAULA
CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516001 - TÁBUA CRONOLÓGICA DAS MISSÕES JESUÍTICAS - MEMÓRIA, FÉ E CULTURA DO SUL DA AMÉRICA
ELISEU DA SILVA DE MELO
CNPJ/CPF: ***.664.560-**
Cidade: Caibaté - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026