Seção 2 — 24/02/2026

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria - C Ex, 1.994, de 12 de junho de 2023, nos termos do art 2º, inciso I, alinea "a", resolve:

1. EXCLUIR

das fileiras do Exército Brasileiro, ex-officio, a bem da disciplina, da situação que se encontra na inatividade, o 2º Sgt QE R/1 (030982134-6) NEI DIOMAR DE MENEZES LEAL, atualmente vinculado ao SVP/3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre-RS, nos termos dos arts. 125, caput e inciso III e 126, todos da Lei nº 6.880/1980, combinado com o art. 13, inciso IV, alíneas "a", do decreto 71.500/1972, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina.

2. EM CONSEQUÊNCIA AO DESLIGAMENTO

a. Publique-se no DOU e transcreva-se no Bol CMS.

b. A SVP/3ªRM (Porto Alegre-RS), após a publicação no DOU proceda ao desligamento, a contar desta data e os interessados tomem conhecimento e as providências decorrentes.

c. Arquive-se os autos físicos do processo no SVP/3ª RM (Porto Alegre-RS).

Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 011103494-8) ADALZIRO ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE JUNIOR, Prec-CP: 96 2039733, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 076224063-8), ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, Prec-CP: 96 2021848, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar da Assessoria Executiva da Transformação do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1843069, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO GONDIM EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2012334, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020369074-8) EDUARDO SILVA MAYER, Prec-CP: 96 2013605, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041962624-7) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041975214-2) PAULO CESAR RAMOS DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1941574, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército SISFRON, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1843069, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Lucerna (Prg EE Lucerna) na 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Administração e Apoio na Seção de Relações Internacionais, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO GONDIM EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020333014-7) FÁBIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2012334, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020369074-8) EDUARDO SILVA MAYER, Prec-CP: 96 2013605, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência da Seção de Informação e Assessor Militar para Assuntos Internacionais, na 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041962624-7) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Organização e Cargos, na 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041975214-2) PAULO CESAR RAMOS DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1941574, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Estratégica, na Assessoria de Governança e Gestão da Vice-chefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR