Seção 2 — 24/02/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Alterar os art. 1° e 2° da Portaria n° 15/GCM, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 12, que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2026, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED/2026), na Escola Superior de Defesa (ESD), que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......………………….………………………….………..

CMG 06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR;

CMG 06.1856.49 FABIO CANDIDO DA SILVA;

CMG 87.2997.98 ALAN DE ALMEIDA NUNES;

CMG 06.5980.56 JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS;

CMG 87.3026.24 ROMIVALDO SILVA VASQUES;

CMG 87.3003.71 ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA;

CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA;

CMG 95.0513.68 THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO;

CMG 95.0503.45 JOABE BERRIEL DA SILVA;

CMG 95.0564.91 LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR;

CMG (IM) 95.0049.12 UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA;

CMG (IM) 95.0047.34 BRUNNO NUNES DA COSTA MENEZES;

CMG (Md) 99.2205.47 DIANA MARQUES FERNANDES; e

CMG 96.0307.12 MARCIO JORGE DOS SANTOS.

Art. 2° Manter o CMG (FN) 01.0488.64 GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA e o CMG (FN) 95.0564.08 FABRICIO GUARINO BARROSO à disposição do Ministério da Defesa, autorizando-os a realizarem o Curso citado no art. 1° desta Portaria, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam." (NR)

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 1°Ten (RM2-T) 19.0943.88 MARIA LUÍSA CAJATY DE FRIAS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CF (Md) 08.0566.84 CRHISTIANNE DA SILVA BONHEUR à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas - HFA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2026, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:

Alte Esq 84.1015.12 EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA; e

Alte Esq 82.0127.17 SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.

Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:

C Alte 05.7776.07 SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;

CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA; e

CC (T) 02.1218.41 THAÍS DE SOUZA CARVALHO.

Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:

CC 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL; e

CC (AA) 86.5826.31 NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.

Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1° SG-EL 03.0132.94 GEORGE OLIVEIRA TEOFILO DO REGO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3º do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 3° SG-RM2-MS 18.1433.18 MATHEUS PEDROSA DA SILVA, colocado à disposição do Ministério da Defesa, pela Portaria nº 233/GCM, de 18 de novembro de 2019, a fim de continuar servindo até agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-MC 08.0189.10 JOSE LIBERATO DE MESQUITA JÚNIOR à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Fortaleza.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO