Seção 3 — 24/02/2026

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Silvana Maria Leal de Assis CPF XXX.533.406-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5358/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas final do termo de fomento - transfereGov nº 902030/2020, processo 71000.007137/2020-95. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Rosalena Maria de Medeiros Ferreira CPF XXX.411.553-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5328/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final em fase de ampla defesa do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 076/2012 - Transferegov nº 775629, Processo 46069.004001/2012-81, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE