Seção 3 — 24/02/2026

RESUMO DO CONTRATO N° 004/2026 - COOPRAGI

PROCESSO: 093.1759.2026.0000488-76. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 009/2026.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI. CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Floresta Azul, Itajuípe, Itapé, Itapitanga e Uruçuca, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: A partir da data da assinatura, com termo final em 31/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 1761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 11/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004

IG No 1427389000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260004, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95013/2026, até o dia 18/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251735

IG No 1416263000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251735, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de Equipamento Laboratorial com fornecimento de reagentes para determinação quantitativa de Interleucina Humana e de Eritropoetina em amostras de soro ou plasma para o Setor de Imunologia/CDC/HEMOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917352025, até o dia 13/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260072

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900722026, até o dia 12/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260010

IG No 1427512000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260010, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95015/2026, até o dia 18/03/2026, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260001

IG Nº 1427852000

A Secretaria da Casa Civil, torna pública a Licitação Pública Nacional - LPN No 20260001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - Projeto no BR-L1589 - Contrato de Empréstimo no 5541/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para pavimentação da rodovia a seguir: Lote Único: Rodovia CE-085/563, trecho Entr. CE-563 (Aeroporto de Jericoacoara) - Jijoca de Jericoacoara e Entr. CE-085 - Aeroporto de Jericoacoara, com extensão de 12,81 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a qualificação da rodovia a seguir: CE-085/563, trecho Entr. CE-563 (Aeroporto de Jericoacoara) - Jijoca de Jericoacoara e Entr. CE-085 - Aeroporto de Jericoacoara. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: +55- 85-3125-9399, +55-85- 3125-9596. E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até às 9h30min do dia 30/03/2026 acompanhada de Garantia de Proposta no seguinte valor: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250085

IG No 1420364000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250085, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Diversos para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIs, e à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918632025, até o dia 12/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251373

IG No 1314083000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251373, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares pertencentes ao Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto - HSM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913732025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251508

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251508, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915082025, até o dia 12/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251544

IG No 1405556000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251544, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de toldos em áreas externas do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915442025, até o dia 12/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251620

IG No 1406561000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251620, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento e instalação de redes de proteção nas janelas de correr (esquadria na qual as folhas deslizam na direção horizontal) dos prédios do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916202025, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251641

IG No 1382286000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251641, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de instrumentos para Oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916412025, até o dia 12/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro