Seção 3 — 24/02/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

PROCESSO Nº 34.201.011455.2024

OBJETO/ÓRGÃO(S): Construção do muro de contorno no terreno dos galpões, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90001/2025

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado, em atendimento ao despacho nº Nº SUD-DES-2026/03514 e do Parecer Jurídico Nº 224/2026/PROJUR/DS/SUDEMA. Tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou indiretamente relacionados.

CADASTRO CGE Nº 25-02180-5

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema

Contrato da Concorrência 53/2025

Contrato PJU nº 08/2026; Partes: suplan/ECOMAQ- EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BASICO EDIFICADO (NBEOO), EM CABEDELO - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.111.024,95

Dotação:

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000

Processo: 2573/2025

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 171/2025 CPL

Empresa Vencedora: WVO ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 1.669.999,99.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 243/2025 CPL

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 3.580.000,00.

Recife, 29 de janeiro de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2026

OBJETO: Nobreaks. Abertura dia 06/03/2026, às 09h. Processo 25/1500-0038672-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de Fevereiro de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios.

Contrato Nº 118/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, LOTE 1.//R$ 1.313.032,73//90 dias//Recursos Próprios.

Ata de Registro de Preços 026/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de cintas de elevação e amarração com catraca (LOTE 1)//R$ 4.066,50 //12 meses//Recurso Próprios.

Contrato Nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PYXIS TECNOLOGIA LTDA.//Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, atualização, suporte e desenvolvimento do ERP PUBLIX.//R$ 1.965.888,96// 24 meses//Recursos Próprios.

Contrato Nº 119/2025//Base legal: Adesão a ata de registro de preços nº 037/2024 e nos termos e condições do Edital de LICITAÇÃO CESAN Nº 013/202, Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.//Objeto: Prestação dos serviços de com fornecimento, instalação, operação e monitoramento de unidades modulares de tratamento de água por membranas de ultrafiltração sob o regime de empreitada por preços unitários.//R$ 18.207.975,00//180 dias//Recursos da Outorga - Fonte 100/DESO.

Processo Administrativo: 36297/2025

Objeto: Aquisição de medicamentos - Sangue e hematopoiéticos (relicitação de itens desertos) - Plano Anual 2025

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratadas: Aq Pharma Laboratório de Manipulação Ltda (item 05) e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda (item 03)

CNPJ's: 04.767.168/0001-88 e 05.155.425/0001-93, respectivamente

Valor Contratado: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)

Unidade Orçamentária: 20401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 0027

Natureza de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1500 e 1600

Complemento Orçamentário: 1002 e 0000

Parecer Jurídico: 380/2026

*O seguinte item foi fracassado: Item 4;

*Os seguintes itens foram desertos: Item 1 e Item 2.

Aracaju, 19 de fevereiro de 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

Concorrência Eletrônica nº 90005/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/30550/000911- Uasg: 925958 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e materiais, para executar a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) na cidade de Araguaína - TO. Data/Horário de abertura: 07 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieckzorek.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 12 de fevereiro de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

Pregão Eletrônico PEL SRP Nº 90098/2025- UASG 925964

Aquisição de equipamentos (máquina de fabricação de iorgute, tanque fabricação de queijo, despolpadeira e etc.). PROC. 2025/34490/000385 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to. gov.br/ Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

Pregão Eletrônico PEL SRP Nº 90019/2026- UASG 925964

Aquisição de equipamentos (penetrometro digital, triturador, trado holandês e etc.). PROC. 2025/34490/000418 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

Pregão Eletrônico PEL Nº 90007/2026- UASG 925962

Contratação de empresa especializada para capacitação de agricultores familiares e técnicos. PROC. 2025/33000/000109 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025

COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105)

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar.

Brasiléia/AC, 23 de fevereiro de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira