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Relação nº 21/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
803.017/2001-Indústria de Bebidas Salsa Ltda.- AI N°3203/2022/NPFAM-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Relação nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°45082/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-OF. N°6694/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.250/2014-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°5112/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°5690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°5712/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.159/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6905/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6621/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°5730/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°6055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.063/2021-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°7422/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8163/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.262/2016-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5685/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°5729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.131/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
848.157/2024-LOC SERV CONTRUCOES LTDA-OF. N°7458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1279/2026-848.120/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
1278/2026-848.069/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
1280/2026-848.172/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1281/2026-848.173/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1282/2026-848.175/2025-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-
1283/2026-848.179/2025-JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS-
1284/2026-848.184/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866023/2026-79-PARIBO AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (Documento SEI: 19189402)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806014/2026-18-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA (Documento SEI: 19189404)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826027/2026-12-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189406)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826032/2026-17-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189408)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850045/2026-26-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 19189410)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826033/2026-61-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189412)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870110/2026-81-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189414)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810071/2026-81-FABRICIO LEMES VIEIRA (Documento SEI: 19189416)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870111/2026-25-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189418)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870112/2026-70-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189420)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870115/2026-11-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189422)
André Elias Marques
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870361/2026-65-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 19190811)
André Elias Marques
Superintendente
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