Seção 1 — 25/02/2026

Relação nº 55/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

878.092/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA

878.099/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA

826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

846.082/2014 - BM MINERACAO LTDA

890.049/2021 - STONE IMOBILIARIA E MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

860.483/2017 - C & C MINERACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

878.092/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA- DOU de

826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- DOU de

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 59/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 13/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

AGUA LIMPA-MINERAÇÃO GERMINAL LTDA-001.773/1936-Auto de embargo nº 3/2026/ANM/GEBM(PAS: 48054.931065/2024-85)

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

Relação nº 2/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)

PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF. N°10188/2026/CORPIC/ANM

CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES

Coordenador