Seção 2 — 25/02/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.441 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 15/03/2026 e 01/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109559.

N° 1.442 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE RIBAS SEMELER, Bibliotecário-documentalista, lotado no Instituto de Geociências e com exercício na Biblioteca do Instituto de Geociências, para realizar trabalho de campo para coleta de argilas, a ser realizado na cidade de Melo, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus para a FAURGS (Projeto: 2.9036 (9036)- GEO/PETROBRÁS/Base de Dados Estruturada de Depósitos de Argilas do Brasil e Análogos no Mundo) Solicitação nº 109535.

N° 1.444 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE SAMPAIO MEXIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, para realizar trabalho de campo para coleta de argilas, a ser realizado na cidade de Melo, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito ecom ônus limitado. (Atividade relacionada ao Projeto: 2.9036 (9036) - GEO/PETROBRÁS/Base de Dados Estruturada de Depósitos de Argilas do Brasil e Análogos no Mundo, gerenciado pela FAURGS). Solicitação nº 109524.

N° 1.449 - Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participar do evento científico "I-MDRC Research Summit", a realizar-se no período de 28/02/2026 a 05/03/2026 em Charleston, Estados Unidos, bem como de realizar visita técnico-científica à "Michigan State University", em East Lansing, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/03/2026 e 12/03/2026. O afastamento ocorrerá no período total de28/02/2026 a 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109579.

N° 1.450 - Autorizar o afastamento do país de FELIPE ROMAN CENTENO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar, na qualidade de membro de banca examinadora de defesa de tese de doutorado, junto à Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 01/03/2026 e 04/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109593.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.219669/2025-21, resolve:

Art. 1º Prorrogar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a) SABRINA FELIPE SERRA MONTEIRO DUTRA, cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE 2014229, para atuar no Projeto "COLABORAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL" junto à Universidade Federal Fluminense - UFF no período de 01/02/2026 a 01/08/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O presente afastamento tem prazo de 06 (seis) meses.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do afastamento.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.207184/2026-76, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLEBER DIAS DA COSTA NETO , matrícula nº 2778327, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.255158/2025-73, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 689, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, que autorizou a cessão do servidor GABRIEL BOTELHO NEVES DA ROSA, matrícula nº 1787165, integrante do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício na Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro.

Roberto de Andrade Medronho

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250125/2025-37, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Deise Luci de Carvalho, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Almir Fucci, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Fotogravador , Classe C, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da data da publicação desta portaria, com fundamento no art. 219, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269049/2025-33, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Edimo Ferreira Brito Filho, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Diva Silva Brito, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 015, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/10/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241070/2021-41, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de aposentadoria n.º 409 de 16 de janeiro de 2026, da servidora MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, publicada no DOU n.º 19 de 28 de janeiro de 2026.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214706/2025-13, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO GIL FERREIRA E SILVA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto