Seção 2 — 25/02/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003419/2026-83, resolve:

Art. 1° Designar servidores para compor a Portaria de EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação e Pregoeiros (lei 14.133/21) no exercício de suas atribuições.

Art. 2° Solicito a revogação da Portaria nº 2119 de 27 de novembro de 2025.

Art.3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002976/2026-87, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Administrator VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002976/2026-87, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, para a função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003286/2026-45, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, da função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep/UFRA, CD-04.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003286/2026-45, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Progep - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep/UFRA, CD-04.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002597/2026-97, resolve:

Art. 1° - Designar a servidora BIANCA FACIOLI BRAGA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1997924, ocupante do cargo Relações Públicas, na função de Superintendente da Assessoria de Comunicação Social, CD 04.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003220/2026-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA BARBOZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1756532,  a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 7212/2026-REITORIA-UFRPE, de 18/02/2026, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.005097/2026-17, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GERSON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449160, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras e Comunicação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 424 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, ALEX SANDRO ZERBINATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134642, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2472/2025/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005095/2026 e 006025/2026)

Nº 425 - Art. 1º Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005095/2026)

Nº 426 - Dispensar, a partir de 02 de Março de 2026, Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, do exercício da função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2086/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 005601/2026)

Nº 429 - Art. 1º Dispensar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, do exercício da função de Coordenadora e Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais I - CAAEFAFI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2341/2024/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004794/2026)

Nº 431 - Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 196/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.(Ref. Sol. 005023/2026)

Nº 432 - Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SEAI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005023/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 443, DE 23 DE Fevereiro DE 2026

Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Coordenador de Acessibilidade Educacional - CAE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006393/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA