Seção 3 — 25/02/2026

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 00088.001242/2020-50.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.576.510/0001-25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 23/02/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.736.309,92. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 00587.001919/2024-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: Extinguir, consensualmente, o contrato nº 0008/2025-agu, a partir de 14 de fevereiro de 2026, tendo como último dia de prestação de serviços o dia 14/02/2026, com fulcro no artigo 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, e na cláusula décima terceira do termo contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 00676.000916/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de maio de 2026 e final o dia 20 de maio de 2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.198,17. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00588.001226/2023-79.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.348,02. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110322

Nº Processo: 00185002914202470. Objeto: Registro de preços para aquisição de trajes, uniformes e roupas de cama. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2026) 110001-00001-2025NE110001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00000.001438/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 13.706.182/0001-62 - G - LAB TELECOM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Nota de Empenho: 2026NE000088. Data de emissão sequencia 2: 18/02/2026. Valor sequencia 2: R$ 6.200,00.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00000.001339/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.641.664/0001-53 - BENEDICTO IAGUE GUIMARAES ADMINISTRACAO DE BENS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, registrar o acordo entre as partes e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:04.722.4101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação). Nota de Empenho: 2026NE000133. Valor sequencia 2: R$ 47.074,93.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.113,20. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de São Félix do Araguaia. PROCESSO: 21160.001972/2025-15. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de São Félix do Araguaia/MT: ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sindicato Rural Quirinópolis/GO. PROCESSO: 21160.001866/2025-31. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato Rural de Quirinópolis/GO: RODRIGO GALAN GOUVEIA, Presidente.