Seção 3 — 25/02/2026

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 64/ACI, de 3 de junho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nr 101, de 5 de junho de 2025, do GAP-AF, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, eliminara 7,00 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos da subclasse: Gestao da Documentacao e da Informacao, do periodo de 1987-2020, relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

LUIZ BAETA MARTINS Maj Esp Av R/1

Pregão Eletrônico Nº 90057/2025 - UASG 120623

Nº Processo: 67564006072202512. Objeto: Aquisição de material descartável. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 23/02/2026) 120623-00001-2025NE008982

Nº Processo: 67278.002434/2025-21.

Pregão Nº 90065/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de dois (02) Próprios Nacionais Residências (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima, Bloco 17 - apartamentos 102 e 202 em Canoas/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 159.776,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - UASG 160086

Nº Processo: 64536.029123/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico permanente e de consumo para aplicação no parque tecnológico do Gab Cmt Ex.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2026) 160086-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:

Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística de Uso Individual, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-18

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 do dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 do dia 11 de março de 2026.

Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados

Nº Processo: 64307.014815/2025-71.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 52.890.176/0001-60 - MOSAICO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de condicionador para atender as necessidades da 1ª Bda Inf Sl e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente OMVA(s). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 64268.004057/2024-13.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 10.635.032/0001-17 - MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de

embarcação, tipo "ferryboat", em proveito do 17º batalhão logístico de selva, nas condições estabelecidas

no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 139.405,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64333003849202512. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Aquisição e instalação Do gerador fixo no pavilhão principal do Hospital De Guarnição (HGuSGC) Em São Gabriel Da Cachoeira/AM Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. - .

HERON ALVES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/02/2026) 160017-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64279.066879/2025-31.

Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de oftalmologia geral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279005585202614. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MACHADO VIANA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279005509202617. Objeto: Aquisição de material permanente (ares-condicionados e ventiladores) para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MACHADO VIANA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2025 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.036166/2025. Objeto: SRP - Aquisição de material de consumo, aparelho respiratório para o tratamento de apneia do sono e correções de distúrbios respiratórios - CPAP e aparelhos auditivos em apoio a saúde para o posto médico de Guarnição de Belo Horizonte. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 160118-00001-2025NE000001