Seção 3 — 25/02/2026

Nº Processo: 64537.007167/2024-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção/reparo de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e estoque de alimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 907.176,90. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 64502.005179/2025-80.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.

Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, das dependências do Comando da 1ª Divisão de Exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 643.301,95. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.126,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.337.853/0001-84 - MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reumatologia. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 160111

Nº Processo: 6401012002202504. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinada ao atendimento das necessidades do 10°BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA ARAUJO CARDOSO FREIRE DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Licitação

(SIASGnet - 23/02/2026) 160111-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.009133/2025. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos industriais e de copa e cozinha, no âmbito do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), destinados a atender as necessidades do 11° BI Mth.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VILAS BOAS DIAS

Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth

(SIASGnet - 19/02/2026) 160126-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90037/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de pequeno porte e viaturas.

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/02/2026) 160339-00001-2025NE000001

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nr 04/2025 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$ 519.815,51(quinhetos e dezenove mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: No art.134 e 136 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 13/02/2026. FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64305.039603/2024-35.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando

atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 807.667,32. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PREGÃO Nº 90013/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64318020493202570. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de Engenharia de Modernização e Manutenção do elevador do PNR- Edf General Sampaio Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/02/2026) 160194-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003097/2025. Objeto: Serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de Área de Recife..

FABIANO QUEIROZ DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160201-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 64590.013852/2025-11.

Dispensa. Nº 83/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 44.537.790/0001-14 - ITALO DIAS VIEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em aumentar o número de moedas comemorativa, em material zamac deliga de antimônio,fundida e personalizada em 3d, diâmetro: 60mm,espessura: 4mm, com pintura, acondicionada em saco de veludo azul marinho, de acordo com o item 7.2 do termo de referência 168/2025 do hgujp, passando de 250 para 325 unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da nota de empenho 2026ne400001 substitutiva do contrato, de r$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte cinco reais) para r$ 8.742,50 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reis e cinquenta centavos) com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,50. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Contrato Administrativo N 01/2026. Uasg 160161. Processo: 64116.007833.2025.43. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei n 14.133 de 2021. Valor mensal estimado: R$ 399,16 Reais. Valor anual estimado: R$ 4.790,00 Reais. CNPJ CONTRATADA: 04.257.520.0001.35 TRANSCABRAL LTDA. Rodrigo Rozas Ordenador de Despesas25/02/2026

Termo de Permissão de uso N 1/2026. Processo: 64116.001154.2026.41. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito, de campo de futebol localizado nas dependências do 2 Batalhão de Infantaria de Selva, 2 BIS, em Belém/PA, para treinamentos das categorias de base da Tuna Luso Brasileira. Fundamento Legal: Art. 22 da Lei N 9.636 de 1998; Art. 192 da Lei N 14.133 de 2021; Arts. 33 e 34 da Portaria N 200-DEC de 2020. Vigência: 3 meses, prorrogável até o limite de 6 meses. Permissionária: TUNA LUSO BRASILEIRA, CNPJ nº 04.972.956/0001-06. Rodrigo Rozas Ordenador de Despesas 25/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000294202642. Objeto: Aquisição de material de consumo relacionado à copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e Gás GLP. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL DONDEO LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2026) 160081-00001-2026NE000001