Seção 3 — 25/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119000078202627. Objeto: Material de manobra de patrulhamento . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119009642202596. Objeto: Pregrão de material químico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999

O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. Rodrigo da Silva de Moraes, cujo endereço não foi encontrado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais por escrito referente aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela Portaria nr 038-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 8 de setembro de 2025, do Comandante desta Organização Militar, EB: 64054.009977/2025-14. Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado na Seção de Licitações e Contratos do C Fron JAURU/66ºBI MTz.

Cáceres - MT,Em 24 de fevereiro de 2026.

Romulo Attanasio Jocob - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64274.006330/2022-95.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura: 19/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 63408.001523/2024-96.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a aquisição adicional de 25% do valor total do contrato, distribuidos entre os itens 04 e 05 do contrato nº 33/2025 - 11ªrm. Vigência: 17/09/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.059,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).

Número do Contrato: 82024/2024.

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é adquirir uma quantidade adicional de 25% dos itens 08 e 09 do contrato nº 82024/2024 - 11ª rm, uma vez que as quantidades anteriormente empenhadas foram insuficientes para atender as necessidades dos militares movimentados/transferidos, que têm necessidade de transportar os seus pertences partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª rm (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins). Vigência: 22/01/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000922202667. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160518-02026-2026NE000001

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, CR nº 220881, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de readequação da cobertura da área de garagens do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (6º BI Amv) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO ELIAS MARTINS COBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/02/2026) 160462-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 372.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 744.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582032967202504. Objeto: Aquisição de material médico-odontológico-hospitalar para o Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160399-00001-2025NE000001

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.005021/2025-27

A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa B10 LICITA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.375.213/0001-66, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 2 (dois) meses, fundamentado no Processo Administrativo nr 64586.002175/2025-67, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 17-Sect/HGuA (EB: 64586.005021/2025-27), de 12 de novembro de 2025, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 31, de 28 de maio de 2025, face a inadimplencia total para execucao do pactuado.

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no Diario Oficial da Uniao, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3248-0504 ou e-mail: [email protected].

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas