Seção 3 — 25/02/2026

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961702/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.210.471/0001-01. Valor Total: R$ 211.951,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta e um reais), Vigência: 13/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961707/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/0010-00. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962393/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.559.900/0001-65. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 963427/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.818.973/0001-34. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/04/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967733/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. Valor Total: R$ 1.144.091,00 (um milh?o, cento e quarenta e quatro mil, noventa e um reais), Vigência: 27/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967751/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 01.767.090/0001-03. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967752/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.145.052/0001-83. Valor Total: R$ 200.254,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 19/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967756/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.506.030/0002-82. Valor Total: R$ 1.400.000,00 (um milh?o e quatrocentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 21/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967765/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ALMA AUTISTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 16.783.357/0001-23. Valor Total: R$ 200.585,00 (duzentos mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), Vigência: 17/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969169/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Estado do AMAPA CNPJ nº. 06.023.582/0001-08. Valor Total: R$ 4.500.000,00 (quatro milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/03/2028. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970354/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. Valor Total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970419/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.877.926/0001-13. Valor Total: R$ 259.482.111,00 (duzentos e cinquenta e nove milh?es, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e onze reais), Vigência: 19/12/2024 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970441/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.325.231/0001-87. Valor Total: R$ 1.499.796,00 (um milh?o, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis reais), Vigência: 18/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970472/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.468.478/0001-60. Valor Total: R$ 671.387,00 (seiscentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais), Vigência: 30/12/2024 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971131/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.077.906/0001-00. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 15/05/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971167/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971184/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.816.153/0001-78. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971186/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971194/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.816.153/0001-78. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971200/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. Valor Total: R$ 1.253.135,00 (um milh?o, duzentos e cinquenta e tr?s mil, cento e trinta e cinco reais), Vigência: 20/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971364/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.797.293/0001-79. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971382/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.124.165/0001-40. Valor Total: R$ 801.048,00 (oitocentos e um mil, quarenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.771,00 (tr?s mil, setecentos e setenta e um reais), Vigência: 28/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971383/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.124.165/0001-40. Valor Total: R$ 443.769,00 (quatrocentos e quarenta e tr?s mil, setecentos e sessenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 41.046,00 (quarenta e um mil, quarenta e seis reais), Vigência: 28/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973719/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.961.193/0001-60. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 25/04/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.