Seção 3 — 25/02/2026

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 973721/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 59.901.454/0001-86. Valor Total: R$ 252.626,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.626,00 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais), Vigência: 31/12/2024 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978868/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.056.487/0001-25. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978939/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.532.751/0001-74. Valor Total: R$ 349.936,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais), Vigência: 09/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978979/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 15.415.694/0001-03. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978988/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.277.000/0001-11. Valor Total: R$ 280.545,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 14/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979736/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.969.134/0001-89. Valor Total: R$ 1.281.500,00 (um milh?o, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), Vigência: 09/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979887/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. Valor Total: R$ 1.579.995,00 (um milh?o, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), Vigência: 17/10/2025 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980067/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.122.913/0001-06. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980102/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.612.294/0001-41. Valor Total: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), Vigência: 02/10/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 907255. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/GO, CNPJ nº 01.231.042/0001-04. Vigência: 28/12/2020 a 26/03/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937797. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBA/MS, CNPJ nº 03.030.798/0001-02. Vigência: 29/12/2022 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 904733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/GO, CNPJ nº 01.231.042/0001-04. Vigência: 28/12/2020 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Processo nº 25000.177727/2024-91

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Insumed Comércio de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda. Me, CNPJ 11.450***/0001-64, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 3833/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5708/2017 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

PROCESSO: 25017.002794/2025-54

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fernando, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando - RN.DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.

Processo: 25002.000305/2025-99

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 1405/2017, publicada no DOU nº 34, Seção 3, Pág. 244 de 20/02/2026. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1405/2017 : Leia -se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000075688202579. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio em Brasília-DF, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações necessárias em demandas apresentadas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 24/02/2026) 250110-00001-2026NE800049

Nº Processo: 25003.000131/2025-54.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de técnico de secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. para a superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 2.147.797,55. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 25024.000741/2007-28.

Inexigibilidade Nº 4/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratacao de empresa especializada e fornecimento de agua e tratamento sanitario/esgoto..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 250031

Nº Processo: 25001006020202491. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais), na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e unidades vinculadas. Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 01 - Sala 11 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 23/02/2026) 250031-00001-2026NE000003