Seção 3 — 25/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160317

Nº Processo: 64502009411202559. Objeto: Eventual aquisição de materiais para escritório e armazenamento.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO COSTA FEDOZZI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160317-00001-2025NE000197

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512005632202539. Objeto: Prestação de serviços continuados para instalação/desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) nas dependências na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS), com o fornecimento e substituição de peças e materiais necessários para a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR BANDEIRA BRANDAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160525-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64466.007811/2025-11.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mestrado profissional em administração pública - mpap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/02/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 73.847,00. Data de Assinatura: 12/02/2012.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 2025/000276-FPV. Objeto: serviço de ampliação do sistema de desidratação de lodo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 025/2025 - DVENG - REV. 02. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 08/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 770.050,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Nº Processo: 2025/000308-FPV. Objeto: serviço de elaboração de projeto básico do sistema de exaustão da ND-10, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 024/2025 - DVENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 165.163,00. CNPJ da contratada: 51.588.286/0001--09 - BARLETTA'S ENGENHARIA LTDA.

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.691.248/0001-68 - SABINIANO FERNANDES TERCEIRO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.325.699/0001-01 - KIKUCHI ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 13.349.930/0001-05 - VETORTECH ENGENHARIA S/S - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

NUP: 61985.001812/2024-14. Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. Objeto: Contratação da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) para participação no evento Nuclear Legacy 2024. Prazo de vigência: 25/10/2024 até 06/11/2024. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ: 31.927.213/0001-97. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/10/2024.

NUP: 61985.001501/2024-47. Inexigibilidade de licitação nº 06/2024. Objeto: Contratação do Instituto de Engenharia para participação no evento Steam Day 2024, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN. Prazo de vigência: 03/09/2024 até 10/10/2024. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATADA: INSTITUTO DE ENGENHARIA. CNPJ: 61.647.483/0001-05. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/09/2024.

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83810/2022-003/00 - UASG 783350

No 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 83810/2022-003/00, publicado no DOU de 23/01/2026, seção 3, página 19, onde se lê: "22/01/2025 a 21/01/2026", leia-se: "22/01/2026 a 21/01/2027".

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066011258202533. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, do Hospital Naval de Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 783702-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066011310202571. Objeto: Necessidade de ata. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/02/2026) 783702-00001-2026NE000001

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90003/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.000527/2025-14, em sede de Segunda Sessão Pública após cancelamento de ARP, foram assinadas em 10/02/2026 com as empresas ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 35.626.812/0001-21, valor R$ 90.900,00; AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41, valor R$ 5.791,75; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75, valor R$ 12.000,00; AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 52.524.430/0001-06, valor R$ 23.200,00; RAVACHE COMERCIAL E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 43.388.441/0001-15, valor R$ 12.650,00.

Processo Administrativo nº 63060.000527/2025-14. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: contratação de eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da 2ª Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico, em 02/02/2026. Empresas vencedoras: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 35.626.812/0001-21; AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75; AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 52.524.430/0001-06; RAVACHE COMERCIAL MÉDICA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 43.388.441/0001-15. Valor total homologado: R$ 144.541,75 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Processo Administrativo nº 63060.006795/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Objeto: contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem dedicação exclusiva de mão de obra. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 22/01/2026. Empresa vencedora: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA., cnpj 01.602.408/0001-04. Valor total homologado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais).

Processo Administrativo nº 63060.010415/2025-63. Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para o Sistema CADCAM da Clínica de Prótese da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/01/2026. Empresas vencedoras: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; LUIZ GOULART & CIA LTDA., CNPJ 88.014.006/0001-69; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13. Valor total homologado: R$ 592.202,40 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos e dois reais e quarenta centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas