Seção 3 — 25/02/2026

Contrato nº 010/2026, Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Pedra Branca no Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 201.693,57 (duzentos e um mil seissentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 010/2026, modalidade Concorrência Pública nº 002/2026, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Pedra Branca no Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF nº 35.978.423/0001-65.

Em, 24 DE Fevereiro de 2026

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2026

Na Seção 3, nº 34, do dia 20 de fevereiro de 2026 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - Nº 001/2026. Onde se lê: (...) limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 26/02/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 14:00 horas do dia 17/03/2026 (...) Leia-se: (...) limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 14:00 horas do dia 20/03/2026 (...)

Pilão Arcado/BA 24 de fevereiro de 2026

MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2026, CUJO OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para manutenção das atividades das escolas e creches municipais, bem como da Secretaria Municipal de Educação Pindobaçu - Ba. conforme especificações apresentadas junto ao Termo de Referencia anexo I do Edital, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira/Agente de Contratação

Procedimento: Credenciamento nº 01/2026,

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas destinadas ao fornecimento parcelado de combustíveis no Município de Piritiba/BA, para abastecimento da frota municipal. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 25 de fevereiro de 2026, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153.

Piritiba - BA, 24 de fevereiro de 2026.

Leandra Belitardo Barreto de Andrade Lima

Prefeita

Procedimento: Credenciamento nº 01/2026,

Objeto: Credenciamento para contratação às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153.

Piritiba - BA, 24 de fevereiro de 2026.

Leandra Belitardo Barreto de Andrade Lima

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Repetição

P.A Nº 016/2026. OBJ: Prestação de serviços de gestão, implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiquetas (TAGs) com tecnologia RFID (ou similar), destinado ao gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva da frota, bem como da aquisição de peças, acessórios e pneus para os veículos da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para ônibus e caminhões, através de operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, necessários à execução dos serviços e à plena disponibilidade operacional dos veículos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.03.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 24 de fevereiro de 2026

Manoel G. Bastos Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Retirolândia-BA. O cancelamento decorre de razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos do processo administrativo, visando à reavaliação técnica e administrativa do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público. Eventual republicação do certame ou adoção de novas providências será devidamente divulgada pelos meios oficiais.

Retirolândia-BA, 23 de fevereiro de 2026

José Egnildo dos Santos

Prefeito

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

PROCESSO Nº: 102912/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial por demanda nas unidades da rede municipal de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O objeto compreende o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços.

Data da Homologação: 11/02/2026.

Salvador, 11 de fevereiro de 2026.

ALBINO GONÇALVES

Presidente