Seção 3 — 25/02/2026

Concorrência Eletrônica nº 6.007/2025

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. O Município de Morrinhos. Secretaria de Saúde, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica n° 06.007/2025. Empresa vencedora: Aguia Construtora LTDA. Item: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde UBS - Porte I, na Sede do Município de Morrinhos-CE. Valor Global: R$ 1.796.579,13 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos). Morrinhos/CE, 11 de fevereiro de 2026. Mayrla Keyla da Costa Barroso. Secretaria de Saúde.

Morrinhos/CE, 11 de fevereiro de 2026

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretaria de Saúde

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06.007/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos -CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06.007/2025.01, decorrente da Concorrência Pública sob nº 06.007/2025-CP. Dotação Orçamentária: 10.301.0010.1026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Objeto: contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte i, na sede do Município de Morrinhos-CE; Vigência do Contrato: 10 (dez) meses; Contratada: Aguia Construtora LTDA; assina pela contratada: Antônio Victor Aguiar da Costa; Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso. Valor Global: R$ 1.796.579,13 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos). Morrinhos - CE, 12 de fevereiro de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01-CP

RESULTADO PRELIMINAR

Processo Administrativo Nº 2026.12.01.01.

O Município de Nova Olinda/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Nova Olinda/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão nº 8.002/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos automotores com capacidade para 7 (sete) passageiros, destinado a integrar a Rede Municipal de Transporte Sanitário de Usuários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Novo Oriente/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)

Pregão nº 10.003/2026

O(A) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo de carga, do tipo caminhonete com carroceria fechada e equipada com câmara fria, com capacidade mínima de 1,6 toneladas, incluindo motorista. (manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, e o abastecimento por conta da contratante), destinado ao transporte sanitário de carnes e produtos similares, para atender às demandas do Abatedouro Público Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)

Chamamento Público - Chamamento Público Nº 002/2026 CP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Educação Básica Pública para o ano letivo de 2026 do Município de Ocara-CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 25/2/2026 até 18/3/2026, às 8h59min. O edital completo encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ocara-CE, na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro ou no sítio do TCE: municípios-licitacoes.tce.gov.br.

Ocara - CE, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco Jonas Lopes da Silva

Secretário da Educação

Extrato do Contrato Nº. 24.02.001/2026-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00. Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.01-SESA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (Emenda Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025. Valor Global Contratado: R$ 149.024,00. Data da Assinatura do Contrato: 24/02/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026.

Pregão Eletrônico Nº PE-2026.02.04.01-SESA

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal - Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de equipamento e material permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (Emenda Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado termo de homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Penaforte - CE, 24 de fevereiro de 2026

Clebiana Cruz de Moura Rocha

Secretaria Municipal

O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital de Pré Qualificação nº 02.23.01/2026 para o objeto Pré-qualificação de empresas especializadas para a construção do mercado Municipal, conforme - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Recebimento dos documentos: a partir desta publicação até o dia 12/03/2026, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/.

Pindoretama/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Nilcirlene Melo de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1101301-66, conforme Pré-Qualificação Nº 01/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do processo dia 12/03/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 24 de Fevereiro de 2026.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação

Contratante: Fundo municipal de Educação. Extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-04SME - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto ao Fundo municipal de Educação do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% sobre o item 04 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-05SAS - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% do item 5 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 26 de janeiro de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-02SMS - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Saúde no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Signatário: Secretario, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.