Seção 3 — 25/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/26, Proc. Licitatório 6/26

Na Publicação do dia 13/02/26, Edição nº 31, Pág. 324, Seção 3, onde se lê Abertura: 05/03/26 às 09h. Leia-se Abertura: 11/03/26 às 09h.

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 195/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa RR Terraplanagem e Construções Ltda, em 10 de fevereiro de 2026, tem como objeto a inclusão de serviços e valor ao contrato 195/2024, no montante de R$ 447.107,44(quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), a fim de dar continuidade à execução da pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, no Município de João Pinheiro MG. Data: 24 de fevereiro de 2026. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e RR Terraplanagem e Construções Ltda - Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 09/03/2026, às 16h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços em locação de véiculos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 09/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Peixe para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Josenópolis torna pública a Primeira Retificação ao Edital do PL 12/2026 - PE nº 3/2026 (SRP nº 003/2026), objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 06/03/2026, às 08h00. Agente de C: Warly Breno M. J. Informações: [email protected], https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ e https://pncp.gov.br.

WARLY BRENO M. J.

Agente de Contratação

Município de Leme do Prado-MG. Processo administrativo n° 007/2026. Adesão ata registro de preço n° 001/2026. Objeto: Locação de veículos. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transportes União, CNPJ sob o nº 08 867 953/0001-63. Valor Global: R$ 1.258.396,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais). Assinatura: 20/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - PRC Nº 267/2025

Contratação de serviço instalação de equipamentos de ar condicionado com vistas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa Vencedora: ORIGINAL COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA/CNPJ: 51.131.770/0001-04/Valor Total: R$ 26.695,00. Recursos: Próprio, FNAS PAEFI/Casa do Aconchego, FNAS atividades do PAIF/SCFV, FNAS Benefícios Complementares, ESTSUS, SAUDE.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - PRC Nº 267/2025

Objeto: Contratação de serviço instalação de equipamentos de ar condicionado com vistas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa Contratada: CONTRATO Nº 210/2025 ORIGINAL COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA/CNPJ: 51.131.770/0001-04/Valor Total: R$ 26.695,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 30/12/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISO DE INTENÇÃO - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Proc. Lic. nº 001/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas- CIMEV, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado para Gestão Pública Municipal em Plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender os Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV. Fornecedor: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 02.915.196/0001-70. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito

Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato n° 86/2025

Processo 89-2025. Dispensa Emergencial nº 22/2025. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de Manga/MG, conforme decreto de situação de emergência Nº 425, de 28 de novembro de 2025. Valor: R$ 202.309,57. Vigência: 05/02/2026 a 05/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 04 fevereiro de 2026.

O município de Manga- MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e das Resoluções do FNDE, para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano de 2026, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 16/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembem, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga-MG. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.

Manga, 23 de fevereiro de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 008/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota Municipal da Prefeitura Municipal de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 12 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 24 de fevereiro de 2026

ALDO FRANÇA SOUTO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de leite especial, fórmulas infantis e compostos lácteos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 09/03/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026.

Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias reprográficas, com cessão de equipamentos (impressoras/copiadoras digitais e multifuncionais), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, suporte técnico e substituição quando necessário, para atender as demandas das Secretarias do Município de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 09/03/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

Processo Administrativo nº 017/2026.

O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Agente de Contratação e Equipe, o Credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas médicas especializadas em Ortopedia. Prazo inicial para manifestação de interesse: 08h00min do dia 24 de fevereiro de 2026, por tempo indeterminado. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 3618-0905. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 24 de fevereiro de 2026

JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO

Prefeito