Seção 3 — 25/02/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Número do Processo: n° 011/2026 - Dispensa de Licitação n°003/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINDURI -MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de link dedicado e/ou banda larga, com disponibilidade contínua, estabilidade, desempenho adequado e suporte técnico, destinados a atender todas as Secretarias Municipais de Minduri, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório. PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2026 até 02/03/2026 até 09h:00 min. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: [email protected]. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 às 09h:10min. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 43.826.64 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

Extrato de termo aditivo da Ata de RP 368/2025 e 376/2025; PRC. 1292025, PE 066/2025, RP 049/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Material Farmacológico Para A Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.927.876/0001-67. Aditivo do item 231. Valor total: R$ 398.721,05. Data: 28/01/2026. Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.826.631/0001-22. Aditivo do item 229. Valor total: R$ 73.198,90. Data: 04/02/2026. Prazo: 06/11/2026.

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Aviso de Licitação. Abertura de PE 013/2026, PRC 017/2026, RP 009/2026 tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de peças, originais e/ou genuínas, vidros e corretatos e prestação de serviços mecanicos, eletricos e correlatos para a manutenção da frota municipal de veículos, far-se-á no dia 12/03/2026, às 09 horas.

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Aviso de Licitação. Abertura de PE 014/2026, PRC 018/2026, RP 010/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos para a frota municipal de veículos, far-se-á no dia 11/03/2026, às 09 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

Concorrência Pública nº 3/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 047/2026 - Concorrência Pública n.º 003/2026. Objeto: contratação integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, conforme contrato de repasse nº 974190/2025 OGU ministério das cidades, no município de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastramento das Propostas: 25/02/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha- Processo Licitatório 09-2026 Concorrência Eletrônica 002-2026

O Agente de Contração torna público a adjudicação do referido processo a empresa AGV CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.461/0001-50 no valor total de: R$ 645.479,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de arquibancada de alvenaria, localizada na Rua 30 de Dezembro, no Estádio Pedro Pinelli, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos.

Olímpio Noronha, 24 de fevereiro de 2026.

Edilson de Souza Fernandes.

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha- Processo Licitatório 09-2026 Concorrência Eletrônica 002-2026

O Agente de Contração torna público a homologação do referido processo a empresa AGV CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.461/0001-50 no valor total de: R$ 645.479,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de arquibancada de alvenaria, localizada na Rua 30 de Dezembro, no Estádio Pedro Pinelli, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos.

Olímpio Noronha, 24 de fevereiro de 2026.

Edilson de Souza Fernandes.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - PRC nº 014/2026, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOM ORIONE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 14210.7540001/24 - 002, PORTARIA Nº 3.721, DE 7 DE MAIO DE 2024". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 24/02/2026 até as 08:00 horas do dia 27/03/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 08/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, MG, 20 de Fevereiro de 2026.

Rafaela Cristina de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E OUTROS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 25/02/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 09/03/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 09/03/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 09/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai

Pedro-MG, 24 de fevereiro de 2026

Carlos Carmelo José Santos

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 007/2026 - Dispensa de Licitação 002/2025. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO (CIMAMS) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE PATIS-MG. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor Global: R$114.960,98 (Cento e quatorze mil, novecentos e sessenta reais e noventa e oito reais).

Patis-MG, 24 de fevereiro de 2026

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos pesados e máquinas, de acordo com a tabela oficial Traz Valor, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 18 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 24 de fevereiro de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 02/03/2026, a partir das 08h00, estará aberto o credenciamento 02/2026 objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações previstas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) "Meu Imóvel Legal". Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal.

Naldene Cordeiro Pinto

Agente de contratação

Pregão Eletrônico Nº 90082/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 212/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90082/2025.

Objeto: Aquisição de livros literários para atender a demanda das escolas municipais. Data de abertura: 12/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo.

Prefeito