Seção 3 — 25/02/2026

Nº Processo: 23079.241120/2023-51.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Preparo de matrizes geopoliméricas nanomodificadas com finalidades múltiplas, incluindo a captura de gases tóxicos e o abandono de poços".

Valor Total: R$ 5.447.510,91 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais e noventa e um centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 18/03/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.254305/2023-26. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PENO 25635. Contratante: ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA, CNPJ: 01.505.705/0001-23. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos na realização de Testes de Qualificação de Conectores de Poço Tipo 1P2C. Valor Total: R$ 4.191.089,73 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Proc. 23079.204279/2026-38

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Tambov.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 29/01/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

Derzhavin Tambov State University (TSU), o Reitor, Professor Pavel Moiseev

resultado do processo seletivo aberto

para contratação de professor substituto Edital nº 1025/2025

Processo nº 23079.267383/2025-52

A Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Profa. Ana Claudia Diogo Tavares, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1989, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2025, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor/ Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento: Não departamental.

Setor/Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos - Código da opção de vaga: PSS-084

1º. Edson Mendes Nunes Junior - Aprovado e classificado para a vaga

2º. Luz Stella Rodríguez Cáceres - Aprovada

3º. Thayla Fernandes da Conceição - Aprovada

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Ana Claudia Diogo Tavares

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAKSUELA ALVES GOMES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/03/2026 a 03/09/2026. Data e Assinatura: 20/02/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MAKSUELA ALVES GOMES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002387/2026-19).

Nº Processo: 23091.000960/2026-54.

Dispensa Nº 166/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 10.715.142/0001-99 - HOTEL SABINO PALACE LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de hospedagem com alimentação, para atender às demandas da ufersa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 149.760,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23091.002383/2023-54.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.946,47. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23091.016928/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na Cláusula Sétima, que trata "Reajuste". Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.140,80. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Espécie: Contrato nº 001392/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Cristiane do Nascimento Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital e no ato da contratação: Graduação em Engenharia Civil OU Graduação em Engenharia Civil com Pós-graduação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027.

TERMO ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO

Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INSA Rouen Normandie. Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro/a aeroespacial da UFSC e do título de engenheiro/a aeroespacial do INSA Rouen Normandie. Vigência: 30/01/2026 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 30/01/2026. Processo UFSC: 23080.025800/2025-52. Assinam: Mourad Abdelkrim Boukhalfa, pela INSA Rouen Normandie; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Colombia (UNAL). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.036302/2025-35. Assinam: Andrés Felipe Mora Cortés, pela UNAL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Politécnico de Portalegre - IPP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.000735/2026-33. Assinam: Luís Carlos Loures, pela IPP; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Karlsruhe Institut of Technology. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2031. Data de Assinatura: 17/02/2026. Processo UFSC: 23080.012836/2025-76. Assinam: Oliver Kraft, pela KIT; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de Assinatura: 12/02/2026. Processo UFSC: 23080.063573/2025-63. Assinam: Orlando Afonso Rodrigues, pelo IPB; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Tecnológica de Santiago (UTESA). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC: 23080.069708/2025-02. Assinam: Lily Rodríguez de Eloy, pela UTESA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Surcolombiana (USCO). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Data de Assinatura: 30/01/2026. Processo UFSC: 23080.069706/2025-13. Assinam: Rubén Darío Valbuena Villarreal, pela USCO; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 14/05/2026 a 14/06/2031. Data de Assinatura: 02/02/2026. Processo UFSC: 23080.016604/2016-04. Assinam: Isabel Leal, pela ISPA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.