Seção 3 — 25/02/2026

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Lorraine (UL). Altera a Seção V - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.072483/2015-91. Assinam: Hélène Boulanger, pela UL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università Degli Studi di Bari Aldo Moro (UNIBA). Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 3080.040593/2020-51. Assinam: Roberto Bellotti, pela UNIBA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Ravensburg-Weingarten - University of Applied Sciences (RWU). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/04/2026 a 21/04/2031. Data de Assinatura: 03/02/2026. Processo UFSC: 23080.005319/2016-50. Assinam: Michael Pfeffer, pela RWU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 250/2025, de 29/09/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, na Seção 3, páginas 88 a 96, válida para a área de Ciências Humanas/ Ciência Política/ Política Internacional/ Organizações Internacionais (ênfase em Relações Internacionais), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais/Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo nº 23081.018089/2026-51:

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 30/03/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 30/06/2026."

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

MARTHA BOHRER ADAIME.

Reitora

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 049/2026, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)

Término: 23h59min do dia 03 de março de 2026 (terça-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/03/2026 (quarta-feira) conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 26/02/2026, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

6. O Edital UFSM N. 049/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

*Ciência da Computação em Sistemas para Internet ou em Redes de Computadores ou em Engenharia da Computação

MARTHA BOHRER ADAIME

Nº Processo: 23089.014919/2025-10.

Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 34.998.767/0001-73 - LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperacao e modernizacao do sistema hidraulico, incluindo instalacao hidrossanitaria e de hidrante, instalacao de seguranca para

atendimento do ppc conforme solic. 3153961 e autor. 2153981 concorrencia 90009/2025 rl 1145/2025 processo 23089.014919/2025-10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 2.785.132,24. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23089.038360/2023-51.

Dispensa. Nº 90455/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06/06/2026 a 31/12/2026 conforme fim da vigência do convênio ( 3202213) e reajuste contratual em aproximadamente 66.80%.. Vigência: 06/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.125,12. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036761/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para atualizar o Cadastramento Arbóreo e elaborar o Plano de Compensação Arbórea das Unidades do Campus Diadema - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/02/2026) 153031-15250-2026NE000001