Seção 2 — 26/02/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/02/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELA VILLARINHO DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE n° 1048618, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207428/2026-11.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001910/2026-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DDP.PROGEPE, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA BRAGA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1097536, a partir de 01/03/2026, conforme Despacho nº 8120/2026-DAP-PROGEPE, de 23/02/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 683/2023, de 12/06/2023, publicada no DOU de 13/06/2023, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA VERONICA TENORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1653458, do cargo supracitado.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 577/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no DOU de 15/05/2018, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1097536, da função (FG-01) de Assessora da Assessoria Técnica e Administrativa - ATAD.PROGEPE.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000327/2026-61, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula SIAPE nº 2118675, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/03/2026 a 10/03/2026, para participar de missão investigativa a fim de realizar atividades do projeto "Caracterização fenotípica e genotípica da resistência antimicrobiana de enterobactérias na interface de saúde interespécies na região Norte e Nordeste do Brasil", no Laboratório de Microbiologia Médica do Departamento de Ciência Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal, conforme Decisão nº 001/2026-CTA/DMV/UFRPE, de 12/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065719/2022-32, resolve:

Tornar sem efeito a portaria GR nº 672, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U de 05/02/2026, Seção II, pág. 31, que nomeou LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, em caráter efetivo, no cargo deBibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em ConcursoPúblico de que trata o Edital no 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022,Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86,em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO, código da vaga 07056945, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 26/01/2026.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 1.056, DE 23 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9o, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, no Decreto no 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto no 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2o, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.065719/2022-32, resolve:

Nomear RONALD DO CARMO COSTA, em caráter efetivo, no cargo deBibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em ConcursoPúblico de que trata o Edital no 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022,Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86,em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO, código da vaga 07056945, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 26/01/2026.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 1.042, DE 23 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.000632/2025-62, resolve:

Tornar sem efeito a portaria GR nº 597, de 30 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 04/02/2026, Seção II, pág. 38, que nomeou LAERCIO PIOLI JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 1.057, DE 23 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.000632/2025-62, resolve:

Nomear GUSTAVO ALVES BEZERRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003803/2026-96, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARMEN PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1926187, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras/IM, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005697/2020-90, resolve:

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do servidor KLEVER PAULO LEAL FILPO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1254505, lotado no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três Rios, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva, de acordo com o § 1º e § 3º do art. 20 da Lei nº 12772/2012;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Resolução nº 5, de 20 de janeiro de 2023 do Consuni; a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 160, de 15 de fevereiro de 2023; o Ofício nº 772/2026/OGU GAB/OGU/CGU, de 23 de janeiro de 2026, que aprovou a recondução da titular da unidade de Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, resolve:

Reconduzir, a partir de 15 de fevereiro de 2026, a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 19, ocupado por AFONSO RAUL AMORIM matrícula SIAPE 1158006, código de vaga 689748, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.006592/2026-73)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 09 de março de 2026 à 15 de março de 2026, para participar de ADVANCED TECHNOLOGIES & TREATMENTS FOR DIABETES em Barcelona/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.018841/2026-63).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-21, referente ao afastamento do país, do servidor FABIO MARIANO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1764829, onde se lê "no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026", leia-se "no período de 05 de fevereiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026".

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 411, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.016070/2026-70, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MATEUS POSSEBON BORTOLUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Manejo e Conservação do Solo, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293046, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 419-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILLERMO STEFANO ROSA GÓMEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 303/2024, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas/Antropologia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0898366, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 014575/2026-08)

Nº 420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA MARTINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Medicina Veterinária/Ginecologia e Andrologia Animal/Fisiopatologia da Reprodução Animal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293633, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017294/2026-07)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.018606/2026-91, resolve:

Nº 421-DISPENSAR Gabriela da Ros de Araujo, Matrícula SIAPE 1186944, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 256/UFSM, de 05/02/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 422-DESIGNAR Joze Medianeira dos Santos de Andrade, Matrícula SIAPE 1920302, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME