Seção 2 — 26/02/2026

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº7-DISPENSAR Angelita Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1804389, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188, para a qual foi designada pela Portaria N. 29/2025/POLITÉCNICO, de 24/03/2025, a partir de 23/02/2026

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 9-DESIGNAR Gilmar Jorge Wakulicz, Matrícula SIAPE 2286424, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA VON ENDE

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 279 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 26 de fevereiro de 2026.

N° 280 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002947, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

N° 282 - Reconduzir o(a) servidor(a ABRAAO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1902700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000100/2026-56, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0301282, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor DANILO SOUZA BOTELHO, matrícula SIAPE 3112833, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Lucas Daniel Alves Gotti Camargo, matrícula SIAPE 3415240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TANIA CÂNDIDA TOMAS VALIZE, matricula SIAPE 1236838, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1254, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU de 26/11/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES, matricula SIAPE 1238806, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1253, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU de 26/11/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2214000, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 412 - Art. 1º Contratar DANIELA AGUILAR LIMA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Psiquiatria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de março de 2026 a 1º de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 414 - Art. 1º Prorrogar de 03/04/2026 a 02/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2223, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU de 3 de outubro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 393, de 20 de março de 2025, publicada no DOU de 21 de março de 2025, e prorrogado por meio da Portaria nº 2360, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 416 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, ALINE ALBERTI MORGADO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de março de 2026, e em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 417 - Art. 1º Prorrogar de 02/03/2026 a 01/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.273, de 6 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de junho de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2815, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ADRYAN KENNEDY ALVES DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 418 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 9 de março de 2026, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora HELEN CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1373804, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 419 - Art. 1º Prorrogar de 15/03/2026 a 14/09/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2227, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL DE JESUS SOUZA FERREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman