Seção 2 — 26/02/2026

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Treinar os analistas do Serviço de Produção de Biotecnológicos da Hemobrás, no site da Takeda, em Neuchâtel/Suíça, em conformidade com o documento "BDS MANUFACTURING REVISED TRAINING I APPROACH PROPOSAL", o qual é referente à primeira etapa de treinamentos que será realizada junto ao transferidor de tecnologia, em cumprimento ao Training Plan, bem como à execução do contrato 39/2012. Período da Missão: 08/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Takeda Pharmaceuticals - Route de Pierre-à-Bot 111, 2000. Cidade: Neuchâtel, Suíça; Nome: Tarcísio Tarcio Correa Bonifácio - Matrícula: 531. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 13/04/2022. Nome: Anderson de Abreu da Silva - Matrícula: 524. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Bárbara Luísa Chagas da Silva - Matrícula: 671. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Pérlia Zairine de Castro Heráclio Lira - Matrícula: 528. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Milena Tereza Torres do Couto Uchoa - Matrícula: 595. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Luana Camilla Cordeiro Braz - Matrícula: 520. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Karen Yasmim Pereira dos Santos Avelino - Matrícula: 669. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Camila Bianca Ferreira da Rocha - Matrícula: 590. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Cynthia Gisele de Oliveira Coimbra - Matrícula: 592. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Camila Suguiura Evangelista - Matrícula: 676. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Lucas Alecrim Amorim Viana - Matrícula: 521. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Renata Vitória da Silva Sobral - Matrícula: 689. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realizar visita técnica na planta de produção do IFA rvFIII da Takeda em Neuchatel-Suiça. O objetivo é obter conhecimentos do transferidor de tecnologia na gestão do bloco produtivo e operações fabris in loco com os gestores, incluindo organograma funcional, gestão das atividades, organização das equipes, tratamento de desvios, fluxos, processos produtivos, gargalos e etc. proporcionando a gerência de produção da Hemobrás uma visão sistêmica e boas práticas para implantação no bloco B07B. Período da Missão: 20/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Takeda Pharmaceuticals - Route de Pierre-à-Bot 111, 2000. Cidade: Neuchâtel, Suíça. Nome: Lucas Ricci Bianco - Matrícula: 213. Cargo ou emprego atual: Gerente de Produção. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Raquel Jacques de Farias Madruga - Matrícula: 51. Cargo ou emprego atual: Chefe do Serviço de Produção de Biotecnológicos. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 04/08/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de janeiro 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: auditoria de qualidade na planta fabril do fornecedor Siegfried Hameln, em conformidade ao estabelecido em contrato e acordo de qualidade firmado entre as duas empresas. Período da Missão: 14/03/2026 a 19/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Hameln - Alemanha. Nome: Renato César Vieira de Sousa - Matrícula: 218. Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB - Garantia da Qualidade. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Camile Caminha Andrade Magalhães - Matrícula: 563. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 596 - Designar o servidor ALDO ALVES PEREIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500816, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25245.000069/2026-39).

Nº 604 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBINO LIMA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500831, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25245.000100/2026-31).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela PORTARIA DE PESSOAL, GM/MS Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 4, de 7 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25115.000025/2026-94, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

A publicação da Portaria nº 561 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2 em sua página 65.

VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000033/2026-61, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão de pensão por morte, tipo vitalícia da pensionista PERPETUA BRAGA DE MATTOS, matricula no SIAPE nº **624**, aniversariante do mês de novembro de 2025, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, por não realizar a comprovação da prova de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/6/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEUDES PEREIRA AJURICABA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 26, Portaria nº 105 de 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 60, da servidora SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104.

Onde se lê: 25029.000112/2026-11.

Leia-se: 25029.000115/2026-54.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 169 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 100, no Diário Oficial da União Nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2, página 60, do servidor TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 19003441, como justificado e solicitado pela próprio em documento anexado ao processo n° 25030.001851/2025-18.

Nº 170 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 103, no Diário Oficial da União Nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2, página 60, da servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, como justificado e solicitado pela própria em documento anexado ao processo n° 25029.000111/2026-76.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, PAULO CEZAR MIRANDA, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Importação e Exportação da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, código 45.0091, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA