Seção 3 — 26/02/2026

Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000616/2025-25-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos serviços de instalação de poços tubulares já perfurados nos municípios inseridos dentro da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90025/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, 1, 300, R$ 60.765,92.

Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001215/2025-92-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 1 (um) item. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90028/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, 1, 5, R$ 157.000,00.

Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001083/2025-07-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 1, 80, R$ 1.895,00, 3, 720, R$ 530,00; AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, 2, 20, R$ 3.000,00, 4, 180, R$ 950,00.

Pregão Eletrônico nº 90023/2025

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90023/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga Caminhões e implementos agrícolas para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens - que considerou vencedoras as empresas: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0009-24, para o item 01, no valor total de R$ 6.825.700,00; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85, para o item 02, no valor total de R$ 1.416.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, para o item 03, no valor total de R$ 388.200,00; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 04 e 05, no valor total de R$ 480.000,00; ROTA-10 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.120.503/0001-05, para o item 06, no valor total de R$ 1.314.698,40; PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.258.473/0001-00, para o item 07, no valor total de R$ 146.077,60.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR

NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO CV nº 8.096.00/2018 (Transferegov nº 875879/2018). PROCESSO: nº 59580.000873/2025-48. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Senhor José Geraldo Amorim Pereira, ex-Prefeito Municipal de Peri Mirim - MA, em razão do ofício nº 1037/2025 - 8ª/SR (peça 5), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornou até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial sob o número 59580.000873/2025-48-e, relativo ao Convênio nº 8.096.00/2018 (Transferegov nº 875879/2018), firmado entre a Codevasf e o município de Peri Mirim - MA, em 22 de agosto de 2018, cujo objeto é a implantação de estradas vicinais no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 227.590,63 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS.

Clóvis Luís Paz De Oliveira

Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60-e

ESPÉCIE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 9.0231.00/2023 - Celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. DO OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº 9.0231.00/2023, firmado em 08 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviço de apoio administrativo - cargo Assistente Administrativo -, a ser executado nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, bem como em toda a sua área de abrangência no estado de Goiás e adjacências, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 08/2023 - 9ªSR, em razão de aplicação de penalidade, decorrente de sua inexecução parcial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e com Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 9.0231.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59512.000038/2026-01.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0037.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.950.917/0001-98. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) kits completos de processamento de frutas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência - TR, este, por sua vez, anexo do Edital/PR/SL n.

90106/2024 e Grupo 07-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 72.402,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. NATHALIA DE MACEDO ASSUNÇÃO, CPF nº ***.070.611-**.

PROCESSO Nº 59512.000072/2026-77.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0057.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 165 (cento e sessenta e cinco) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata

de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 3.481.500,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000074/2026-66.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0059.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000075/2026-19.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0060.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 36 (trinta e seis) grades niveladoras com 28 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90010/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000076/2026-55.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0061.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 09 (nove) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000077/2026-08.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0062.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000078/2026-44.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0063.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) grade aradora com 14 discos, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.