Seção 3 — 26/02/2026

PROCESSO Nº 59512.000084/2026-00.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0067.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) grades aradoras com 16 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 29-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000083/2026-57.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0068.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) grades aradoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000080/2026-13.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0064.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) grades niveladoras hidráulicas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90010/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000081/2026-68.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0065.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) grades aradoras com 14 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000087/2026-35.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0070.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) grade niveladora com 32 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90010/2025 e item 27-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000094/2026-37.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0083.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 19 (dezenove) semeadora-adubadoras 4 linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90020/2025 e item 07-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, CPF nº **.478.331-**.

PROCESSO 59512.000664/2025-16.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola YANMAR - 4X4, 75cv; Ano: 2024; Modelo - SOLIS 75/MSTC4WD - Nº. Série: EYWDP1465251MS; Tombamento: 373.215-5. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA- PREFEITO - MOGEIRO - PB.

PROCESSO 59512.000650/2025-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0013.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola marca marca/modelo MAHINDRA/ 6075, tração 4x4, ano 2024, potência 80 CV, cor vermelha, chassi MBNYHBKH7RNJ00185, tombamento 406.022-6. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA- PREFEITO - MOGEIRO - PB.

PROCESSO 59512.000019/2026-76.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série GRA04248/2025; Tombamento(s): 406.091-0. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB.

PROCESSO 59512.000022/2026-90.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - FRUTIACU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Número de série: GRA04246/2025; Tombamento(s): 406.089-3. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BENEDITO TAVARES SOUTO - PRESIDENTE - FRUTIACU - PB.

PROCESSO 59512.000129/2026-38.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOPERATIVA RURAL DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL E DA ECONOMIA SOLIDARIA - COOPERVIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Número de série: GRA04249/2025; Tombamento(s): 406.092-7. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ GEDEÃO RODRIGUES DOS SANTOS - PRESIDENTE - COOPERVIDA - PB.

PROCESSO 59512.000131/2026-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Número de série: 25/1629; Tombamento(s): 373.751-4 e 1 (um) Grade - Aradora, Número de série: GRA04251/2025; Tombamento(s): 406.094-1. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREFEITO - NOVA FLORESTA - PB.

PROCESSO 59512.000132/2025-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0040.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PUXINANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série 25/1626,; Tombamento(s): 373.748-0 e 1 (um) Grade - Aradora, série GRA04244/2025; Tombamento(s): 406.087-9. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA- PREFEITA - PUXINANA - PB.

PROCESSO Nº 59501.000049/2026-10-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0014.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ETJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.905.273/0001-74.OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 13 (treze) KITS DE CORTE E COSTURA, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 047, de 29 de janeiro de 2026, peça 12 do Processo nº 59501.000049/2026-10. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 167.882,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho, 2025NE471443 E 2025NE471442.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Bruno de Souza Ribeiro, pela Contratada.

PROCESSO Nº 59501.000057/2026-58-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0016.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.453.341/0009-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, destinada ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 049, de 4 de fevereiro de 2026, peça 12 do Processo nº 59501.000057/2026-58. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho, 2025NE470794.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ségio Habib, pela Contratada.