Seção 3 — 26/02/2026

Pregão Eletrônico SRP 90029/2025 (SEI 0009802-97.2025.6.18.8000)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2026

BENEFICIÁRIA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 09.022.398/0001-31

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 0002443-62.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 28/2023 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 15 de março de 2026 a 15 de setembro de 2028, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Valor Total do Contrato: R$ 44.340,35. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.430,35. Leia-se: Valor Total: R$ 44.340,35.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0011906-62.2025. Objeto: Aquisição de microcomputadores com CPU, memória RAM, GPU e núcleos de processamento de IA integrados e monitores para desenvolvimento de sistemas específicos para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/02/2026) 70006-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1064/2026. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de engenharia para elaboração de projeto executivo de instalações elétricas prediais para o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 25/02/2026) 70008-00001-2026NE111111

Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços, sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Andressa Fernandes Moraes. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-02-2026.

O TRE-RS resolve aplicar à empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ n. 44.219.136/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 72/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011466-53.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PROCESSO SEI nº 2021.0.000041101-3. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, bem como pensionistas, cujas parcelas não excedam a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e BANCO ALFA S/A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 23/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sra. Luciane Porcer Tomasetti e Sr. João Maurício Geremias Benites - Representantes do Banco Alfa S/A.

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 0000743-52.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 09/2022.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.757,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0000748-74.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 18/2022 (0678303).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.429,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 7/2022 (0678119).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.996,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 6.941/2025. Objeto: Contratação do serviço de instalação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - composto pelos sistemas Archivematica e AtoM (Access to Memory) - e de suporte e consultoria para tal atividade, consistente em (i) instalação e configuração dos sistemas, (ii) migrações e integração entre os sistemas, e (iii) suporte e consultoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 24/02/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009690-09.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às Eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 24/02/2026) 70018-00001-2026NE000169