Seção 1 — 27/02/2026

Relação nº 5/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado - BARRAGENS:(2748)

Barragem Santa Maria - 867.005/2010 - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 4126/2021 (PAS 48068.966725/2021-47)

Barragem T03 - 866.015/2013 - EULER OLIVEIRA COELHO - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 946/2021 (PAS 48068.966879/2023-09)

GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA

Superintendente Substituta

Relação nº 6/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1-AUXILIAR-MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°4941/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°4400/2026/CORBCM/ANM

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.201051/2025-81 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa SGS DO BRASIL LTDA. - UNIDADE SÂO LUÍS, CNPJ 33.182.809/0065-03, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.202149/2026-17, resolve:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Ilha de Bimbarra, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003657/97-89), a ser executado pela empresa 3R BAHIA S.A., nos termos do Parecer nº 13/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 20/02/2026 (SEI nº 5703440).

RAFAEL DUARTE NEVES

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.218758/2019-69, resolve:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Rio São Mateus Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48610.007984/2004), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 12/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 23 de fevereiro de 2026 (SEI nº 5678785).

RAFAEL DUARTE NEVES

A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.225711/2024-19, resolve:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma P-25, localizada no campo de Albacora, bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.003703/97-02), a ser executado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 17/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ, de 25 de fevereiro de 2026 (SEI nº 5737819).

DANIELA GONI COELHO

A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.220318/2024-39, resolve:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual dos Sistemas Submarinos Desassociados de PCH-1 e PCH-2, localizados nos campos de Bagre e Cherne, bacia de Campos (Contratos de concessão nº 48000.003726/97-08 e 48000.003727/97-62), a ser executado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 15/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ, de 25 de fevereiro de 2026 (SEI nº 5718263).

DANIELA GONI COELHO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200736/2026-71, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0033-65, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Avenida Irmã Dulce 761, Área 2, Malhada da Areia, Juazeiro/BA, 48909-571 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -09:26:42,803; -40:30:22,543 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

BRUNO VALLE DE MOURA