Seção 2 — 27/02/2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.009644/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública EUDA GOMES DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 0526718, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.006304/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0516778, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.006130/2026-24, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública EUGENIA BELEM CALAZANS, ocupante do cargo Odontólogo-30 horas, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 7521941, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.014001/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIMI MELO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0467021, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIANA BEZERRA LEMOS, na qualidade de filha maior solteira da ex-servidora RANUZIA BEZERRA LEMOS, ocupante do cargo Odontólogo, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 243987, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento em Decisão Judicial exarada no processo 0001385-93.2026.4.05.0000. (Processo nº 25020.002438/2026-65)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAA nº 254, de 13/03/2025, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2025, resolve:

Conceder pensão à CLEIDIANA FERREIRA COELHO MORI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) WALTER MORI, matrícula 0546776, Técnico em Radiologia, Classe S, Padrão V, do Nível Médio do Quadro do Ministério da Saúde, falecido em 04.02.2026 , a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000103/2026-06).

ROSALIA PEREIRA MATOS

Substituta

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000022/2026-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDIR MUNHOZ, matrícula SIAPE 0507530, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20 §2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO FARAGO GUEDES, matrícula SIAPE nº 7476324, ocupante do Cargo de DIGITADOR, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001143/2025-04.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 47 - I - Aposentar por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de 02/12/2025, o servidor NORBERTO LEVI EZEQUIEL DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1083975, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001938/2025-12.

Nº 48 - I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0506166, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001451/2025-21.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.569, publicada no DOU nº 213 de 08 de Agosto de 2023, resolve:

CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor JOSE CLAUDIO ALVES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0502990, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética (Processo "SEI" nº 25008.000121/2026-50).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder ao servidor JOSÉ NUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2023261, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Médico, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 18/06/2024. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000237/2025-49)

.JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEUSANGELA ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 0714081, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25012.000044/2026-79).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM