Seção 2 — 27/02/2026

A CHEFE-SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:

-Conceder Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE 0580026, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética. (Processo n.º 25024.000848/2025-58)

ALDA DA SILVA UCHÔA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000088/2026-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA LUIZA BARBOSA DA GAMA BENTES MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERMINIO JOSÉ MOURA, matrícula SIAPE nº 0596494, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 16/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/01/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002238/2025-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUTH MARGARIDA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOISES JOSÉ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0597295, que ocupava o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 10/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2025.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002258/2025-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADILSON ALVARENGA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ISAILITA NANTES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0598076, que ocupava o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 24/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 45 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ACONY JOSE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 0488835, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000196/2026-52)

Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO CARLOS MENEZES SANTANA, matrícula SIAPE 0486520, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001721/2025-76)

Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EURICO FERNANDO DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486323, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001746/2025-70)

Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE JORGE D ANUNCIACAO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0533761, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.002055/2025-93)

Nº 49 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MARCELO MORAES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0487470, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001751/2025-82)

Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NEILTON MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE 0488222, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001036/2025-40)

Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor SAO LEAO BORGES DE ALMEIDA NETO, matrícula SIAPE 0486525, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002060/2025-04)

Nº 52 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora SOLANGE FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0536815, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001291/2025-92)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MANOEL ARISTEU PINHEIRO DE MENDONÇA NETO , ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: V, Matrícula SIAPE nº 0566757, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), e com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000662/2025-88, por ter preenchido os requisitos para aposentar em 20/02/2022 e por ser mais vantajoso em moeda corrente.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025, Publicado na fl. 67, seção 02, do DOU Nº 213, de 7 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ARITMÉTICA EC 103/2019 (sem paridade), ao servidor ANTÔNIO JANUNCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matr. SIAPE 0471624, Matr. SIAPECAD 00626429, ocupante do Cargo: Odontólogo, Código do cargo: 077, Posicionamento: TAB: 422 NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:V, Ingresso no Serviço Público: 16/06/1980, Jornada de Trabalho: 40 horas semanais, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I - Código 49027, da Emenda Constitucional nº 103/2019, Considerando o que consta no processo 25018.000247/2026-13.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025, Publicado na fl. 67, seção 02, do DOU Nº 213, de 7 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e sem paridade, a servidora ADELAIDE MARIA DE JESUS, Matrícula Funcional 0566407 e SIAPECAD 1041250, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422/268, Nível NI, Classe S, Padrão V, com ingresso no Serviço Público em 17/05/1984, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I - Código 49027, Média Aritmética 100% (sem paridade), com proporção de 102% nos termos da regra de transição do art. 10, §1º, I, da EC nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.002029/2024-43.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA