Seção 3 — 27/02/2026

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 930453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, CNPJ nº 18279059000126. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -110.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.102,50, Vigência: 23/06/2022 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA, CPF nº ***.735.326-**.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o SR. ANTONIO ABREU PRESIDENTE DA Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal -CATAMARE CNPJ: 07.870.418/0001-07 devoluções do AR da EBCT de nº BN334963633BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1450/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Termo de Fomento nº 003/2010 TRANSFEREGOV Nº 898873. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 26 de fevereiro de 2026

NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO

Cordenadora Geral de Convenios-Substituta.

Nº Processo: 25027.000474/2025-41.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de sinais - LIBRAS, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000411202515. Objeto: Aquisição de EPI e coletores de resíduos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser seguidas as especificações e instruções contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026-INI, a empresa: SN INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90065/2025-IFF. Processo: 25384.001016/2024-89, Ata nº 41/2026-IFF Imagem Sistemas Médicos Ltda. CNPJ:59.269.654/0001-68, nos itens 1,2,3 no valor total de R$ 72.460,00; Ata nº 42/2026-IFF Missner Ltda. CNPJ:03.225.411/0001-73, no item 8 no valor total de R$ 65.040,00; Ata nº 44/2025-IFF De Pauli Comércio Representação. Import. Exporta. Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, no item 5 no valor total de R$ 9.109,60; Ata nº 45/2026-IFF Silimed Industria de Implantes Ltda.CNPJ:29.503.802/0001-04, no item 09 no valor total de R$ 71.200,00; Ata nº 59/2026-IFF Zammi Instrumental Ltda. CNPJ: 30.450.803/0001-09; Data da assinatura: 04/02/2026, 11/02/2026 e 24/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 25387.000349/2022-07.

Pregão. Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 07/03/2026 à 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.328,39. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000862/2025-32, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e licenciamento de software contábil /fiscal em nuvem para elaboração e envio da Escrituração Fiscal, com ferramenta para captura de notas fiscais eletrônicas.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]

THAIZ NERY DA COSTA

Departamento de Administração

Nº Processo: 25386.001882/2025-31.

Dispensa Nº 113/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.957.342/0001-09 - ORIONCE SERVICOS DE METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em processos de esterilização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 78.194,95. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 25380.002227/2021-26.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2028, na forma do art. 57, iv da lei 8.666/93 e a supressão 100% do item 2 e 100% do item 3, conforme relatório da fiscalização (sei 5716576), com fundamento no art. 65 § 1° da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.999,99. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PREGÃO Nº 90070/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380004969202510. , publicada no D.O.U de 16/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão para concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz) Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 26/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25380006671202544. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, por registro de preços, de empresa especializada no serviço de alimentação com o fornecimento de kit lanches, para atendimento aos projetos 'Trilha Interpretativa/Sala Verde' entre outros projetos e atividades de educação ambiental desenvolvidas na Fiocruz Mata Atlântica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 26/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Acordo de Cooperação Técnica Nº 173/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, GEREB, e a SECRETARIA DA SAÚDE (TOCANTINS), SES - TO, CNPJ 25053117/0001-64, com sede no endereço Avenida NS 01. Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N, Palmas/TO - CEP: 77.015-007. Objeto: Desenvolvimento do Curso Nacional de Especialização em Educação Popular em Saúde. Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/06/2027. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz, e Carlos Felinto Júnior, representante da SES - TO. Processo Fiocruz nº 25027.000209/2025-62.