Seção 3 — 27/02/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cemitério localizado na rua Manoel Wanderley de Almeida, Centro, Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 13 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 13 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de educação de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 11 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CRISÓPOLIS-BA, 26 de fevereiro de 2026

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviço de cortes de cabelo para atender aos atiradores do Tiro de Guerra de Cruz das Almas, conforme acordo de Cooperação nº 23-6ª RM - 002-00 firmado entre o município de Cruz das Almas e o Exército Brasileiro por intermédio da 6ª Região Militar, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.700,00(vinte mil e setecentos reais) Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

Á COMISSÃO.

PREGÕES ELETRÔNICO Nº 2 E 5/2026 - SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 002/2026-SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com disponibilização de condutores devidamente habilitados, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 16 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 005/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento em regime de comodato de bombonas apropriadas para o acondicionamento dos referidos resíduos, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 16 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 23, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected].

Encruzilhada-BA, 26 de fevereiro de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação/Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 13/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 25 de MARÇO de 2026. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Srp Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS/BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 13/03/2026. OBS: OS DEMAIS PRAZOS E DATAS CONSTARÃO NO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 25 de fevereiro de 2026. Informações: [email protected].

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2026. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Lavagem veículos e serviços de borracharia, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/03/2026 até as 08:30 horas do dia 12/03/2026, início da disputa dia 12/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações:

Feira da Mata - Bahia, 26 de fevereiro de 2026

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro Municipal

CREDENCIAMENTO nº 7-2025-11CD

1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD

OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADAS: SOM SERVICOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA e EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA.

Feira de Santana-BA, 26 de Fevereiro de 2026

Rodrigo Santos Matos

Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2026

A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 13/03/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE SÃO TOMÉ E O POVOADO DE LAJEDINHO, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 27/02/2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026

A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-02-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 13/03/2026 ÀS 14:00 hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ibipeba-BA, 26 de fevereiro de 2026

Rhallber Vieira de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11402/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES na sede e zona rural do Município de Ibirapitanga/BA, através do Convênio FUNASA nº 839006, conforme anexos. Fim do cadastramento das propostas 16/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 16/03/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 27/02/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 26 de fevereiro de 2025

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO de todo o procedimento licitatório desde a origem, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PMI/BA, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas operacionais e a necessidade especifica de cada Unidade Gestora, deste município.

A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável. A administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF.

Decido ANULAR o Processo Administrativo nº 092/2025 em face ao Edital e certame do Pregão Eletrônico nº 001/2026-PMI/BA, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em Falhas no Sistema BLL COMPRAS onde ocorreram erros técnicos que prejudicaram a isonomia na fase de lances, que por sua vez impossibilitaram os licitantes na disputa pelo menor preço, bem como determinar uma nova publicação do Edital, após as devidas correções.

Ressalta-se que a sessão pública ocorreu no dia 25/02/2026, às 09h00min, de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes.

Para mais informações, entrar em contato através do telefone (77) 2018-1027/1028 ou pelo e-mail [email protected] -

Laércio Silva de Santana

Secretário Municipal de Saúde