Seção 3 — 27/02/2026

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 001/2026 cujo objeto é a contratação empresa especializada pra construção de 20 unidades habitacionais, com elaboração dos projetos técnicos necessários, visto que a forma de execução se dará por contratação integrada. Data prevista para 02/06/2026 às 09:30h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com.

Ichu, 26 de fevereiro de 2026.

Josilene Souza Carneiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SRP Nº 2/2026

PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SRP Nº. 002/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, NO ÂMBITO DO NOVO PAC DRENAGEM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHÉUS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADO A TRANSFERÂNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) - MCIDADES Nº 969321/2024, OPERAÇÃO 1098465-80 - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 27 de abril de 2026, às 10:30 horas. Tipo: Técnica e Preço, edital se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 26 de fevereiro de 2026.

Gabriel de Andrade Cerqueira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 3/2026

PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT SEMANA SANTA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 12 de março de 2026, às 08:30 horas. Tipo: Menor Preço Global, edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 26 de fevereiro de 2026

Sayonara Silva Santana Machado

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Dia 16/03/26 às 9h. Objeto: pavimentação asfáltica (TSD) na Av. Prof. Edite A. Souza. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 26 de fevereiro de 2026.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º2/2026

Torna público a RETIFICAÇÃO do AVISO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026) e Jornal A Tarde. Onde se lê: 13/02/26 às 9h. Leia-se: 13/03/26 às 9h.

Irecê/BA, 26 de fevereiro de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

OBJETO: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços socioassistenciais, de forma autônoma e complementar, visando atender às demandas das Unidades da Rede Socioassistencial (CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programas Governamentais) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaberaba/Bahia: PRAZO DE INSCRIÇÕES: das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:30h até as 16h:00 do dia 26 de fevereiro até as 16:00h do dia 16 de março de 2026. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2026, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21, e pelo Decreto Municipal nº 093/2022, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2026: HORARIO: 09:00h. LOCAL: CIA Centro Integrado Administrativo; ENDEREÇO: Travessa Zulmira Silvany, nº 145, Bairro Caititu, Itaberaba/Bahia.

Itaberaba/BA, 26 de fevereiro de 2026.

Igor Roberto Alves Santana

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

EDITAL (Processo Administrativo n° 073/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SEMANA SANTA 2026, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DA SEMANA SANTA, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E ACOMPANHADAS PELO CRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEIXES INTEIROS CONGELADOS, PESANDO EM MÉDIA 2,5 KG (TIPO CORVINA), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 27/02/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 10:30 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 26/02/2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 11/03/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de curativos destinados às Unidades Básicas de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 05/03/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 25 de fevereiro de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, para REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - PNAE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR LOTE. Abertura às 08hrs30m do dia 12/03/2026. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém - BA, 26 de fevereiro de 2026.

Milton Ferreira Guimarães

Prefeito