RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2021 - SEMUS. Referente ao Pregão Presencial nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ 05.875.227/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 635/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2021, sem alteração do objeto originalmente pactuado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O Contrato Principal sofrerá acréscimo em seu valor, correspondente ao montante de R$ 32.844,00 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), respeitando o limite legal de até 25%, conforme previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. O valor do contrato, anteriormente fixado em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), após o acréscimo de valor acima referido, corresponderá a R$ 168.084,00 (cento e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.39.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.39.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.302.0173.2-053 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Karine Neves Coelho (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 74/2026 - SEMUS. Referente ao Credenciamento nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRONTO MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.546.000/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de exames de imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Pliscylla Lima Ferreira Cardoso (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 77/2026 - SEMED. Referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.602.388/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.277.700,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Lucas Gonçalo Araújo Oliveira (CONTRATADA).