Seção 3 — 27/02/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da comissão de contratação municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada Pública nº. 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 15.226/2025 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de março de 2026, às 10:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, e através do E-mail: [email protected] ou na sala da comissão de contratação municipal - CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 26 de fevereiro de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação.

AO CONTRATO N° 217/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 58.000,40 (cinquenta e oito mil reais e quarenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700 Outras Transferências de Convênios SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 16 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2026, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de Serviços de construção de Unidade Habitacionais do "programa Minha Casa Minha Vida", de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email: [email protected], ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Cajapió-MA, 20 de fevereiro de 2026

Stephany Brenda Soares Furtado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Carolina - MA.

ABERTURA: 16.03.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, 25 de fevereiro de 2026

Ronildo Teixeira Gonçalves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Concorrência nº 005/2026. Processo Adm. nº 0739/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA Abertura: 13/03/2026 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 26 de Fevereiro de 2026

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 20 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 26 de fevereiro de 2026

Ivan Antunes Caldeira

Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica nº 10/2025

Adjudico a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, adjudicado para a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 04.820.287/0001-57, pelo valor de R$ 4.874.989,50. Data da Adjudicação: 26/01/2026. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento.

Coelho Neto - MA, 26 de fevereiro de 2026

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

Concorrência Eletrônica nº 10/2025

Homologo a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, homologado para a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 04.820.287/0001-57, pelo valor de R$ 4.874.989,50. Data da Homologação: 23/02/2026. Comunico assim o resultado final do procedimento.

Coelho Neto, 26 de fevereiro de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 13/03/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 24 de Fevereiro de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

Extrato do Contrato nº 061/2026 da Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento. Contratada: B. DO N. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 04.820.287/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA. Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor R$ 4.874.989,50.

Extrato do Contrato 03-1401/2026 - Concorrência Eletrônica 08/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: COREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.130.039/0001-42. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para conclusão das reformas das unidades básicas de saúde nos Povoados Andirobal dos Macieis e Lapela no município de Conceição do Lago Açu/MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Dotação Orçamentaria: Recursos oriundo do Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); Número da Proposta: 13792203000124002; Programa Orçamentário: 003; Funcional Programática: 10301511985810001; Valor: 1.816.494,00. Recursos oriundo do Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); Número da Proposta: 13792203000124003; Programa Orçamentário: 003; Funcional Programática: 10301511985810001; Valor: 1.816.494,00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Sec. Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica. PROGRAMA: 018 Atenção Primária Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 Manutenção das Atividades do FMS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Arnaldo Charles da Silva Santos pela contratada.